Não é apenas empresas que podem ter uma marca registrada no INPI. Pessoas físicas também podem e devem proteger seus negócios! Acontece que registro de uma marca se dá pela atividade em que a empresa ou pessoa atua. O titular pode ser uma empresa (CNPJ) ou a própria pessoa (CPF), desde que comprove o exercício da atividade.
Além disso, o registro de marca não vale apenas para produtos físicos. Mas também deve ser feito por pessoas e empresas do setor digital, como e-commerces e os mais variados serviços. Inclusive, também é feito por músicos, bandas, blogs e outros.
Para ficar mais claro, vamos explicar por partes como funciona e quem pode registrar uma marca:
A Marca e a legislação brasileira
Quando se fala em “registrar marca”, automaticamente pensamos nas grandes marcas, como aquela do refrigerante de cola ou o smartphone da maçã. Para elas, a marca significa muito! Pois é vinculada ao sucesso do negócio e consequentemente aos lucros.
Mas, a marca para as pequenas empresas também é extremamente importante e valiosa. Pois é ela quem dará a cara para seu negócio, é a responsável pela identificação do seu produto ou serviço entre os concorrentes. É assim que seus clientes vão te encontrar: pela sua marca.
Portanto, o registro da marca deve ser feito por qualquer negócio, seja grande ou pequeno.
O registro de qualquer marca é realizado com base no que diz a Lei 9.279/1996. Não é possível registrar uma marca que não se encaixe naquilo que a lei diz.
Simplificando, todas as marcas e registros devem seguir as normas do órgão responsável, que é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É o INPI quem faz todas as análises e julga se a marca será deferida ou não.
Resumindo: o INPI é para marcas, aquilo que a Anvisa é para a saúde.
Uma vez concedido, o registro tem validade de 10 anos em todo o território nacional. E, é necessário fazer a renovação antes que esse período acabe. Caso não seja renovado, o titular perde o poder sobre ela e qualquer outra pessoa poderá usá-la e até fazer o registro novamente.
Em suma, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no país podem registrar uma marca no INPI.
Vantagens de registrar marca
A maior de todas as vantagens é garantir a titularidade da marca para quem a criou e trabalha com ela no mercado. Essa é a única garantia de que os lucros obtidos com a marca, seja do próprio dono.
Além disso, há outras vantagens. Veja:
- Ninguém poderá usar sua marca sem o seu consentimento. Caso isso aconteça, enquadra-se em uso indevido de marca e você poderá notificar a pessoa extrajudicialmente. Se não resolver, poderá acionar a justiça;
- O registro permite o licenciamento e também a abertura de franquias;
- Aumenta o valor monetário da sua marca. E, você poderá vendê-la para outra pessoa e/ou empresa;
- Garante que ninguém copie sua marca, tornando-a original;
- Evita custos com uma possível troca de marca. Afinal, quem registra primeiro é dono, se você não registrou ainda, outra pessoa pode fazê-lo e, neste caso, é você quem está fazendo uso indevido de marca. Portanto, registrá-la logo garante que ela seja sua.
A marca é a forma como sua empresa é vista pelos seus clientes. Através dela, os clientes são fidelizados e, isso significa que sempre vão comprar a sua marca. Prova disso é que muitas marcas são tão conhecidas e adoradas pelo público que já se tornaram sinônimo do próprio produtos.
Como é o caso do refrigerante de cola e do smartphone da maçã, que eu citei no começo do artigo. Certamente você sabe exatamente quais são as marcas que eu estou me referindo, sem que eu diga quais são.
Ter uma marca muito bem feita e estrutura faz parte das estratégias para alcançar o sucesso desejado. Por ser extremamente útil e eficiente, ela deve ser protegida com o registro. Inclusive, a única prova que a marca é realmente sua é através do registro no INPI.
Na prática: quem faz o registro de marca
O registro pode ser feito pelo próprio titular no INPI, pagando apenas as taxas obrigatórias. Contudo, há riscos.
O processo todo leva cerca de doze meses para ser concluído. Durante esse período é preciso fazer o acompanhamento na RPI (Revista da Propriedade Industrial). Esse acompanhamento é semanal, ou seja, é preciso semanalmente olhar se há algum andamento no processo.
Durante o processo, o INPI poderá pedir apresentação de novos documentos, pode acontecer manifestação de oposição ou até mesmo necessitar de apresentação de recurso. Tudo isso tem um prazo para ser feito, incluindo o pagamento das taxas obrigatórias. E, quando um prazo não é cumprido, automaticamente o processo se encerra.
Outra possibilidade que garante mais segurança e eficiência no registro é a contratação de profissionais especializados. Aqui na Zênite a equipe é treinada para analisar a possibilidade de registrar sua marca e, faz o depósito e o acompanhamento adequado para garantir que todos os prazos estejam em dia.
Se optar por fazer sozinho, terá que responder às manifestações e recursos sozinho. Ou contratar um advogado para fazer. Contratando um profissional, como a Zênite, você não tem que se preocupar com isso, pois aqui cuidamos de tudo.
Contratando uma assessoria, a marca é depositada em nome do próprio dono (o titular), mas quem faz e acompanha é o procurador instituído no início do processo. Aqui na Zênite é um advogado especialista na área.
O titular pode ser tanto uma pessoa física, registrando a marca no próprio CPF, ou como uma empresa, fazendo o registro no CNPJ. Recentemente, houve uma mudança no INPI que permitiu o registro com dois ou mais titulares. Dessa forma, dois sócios podem fazer o registro como titulares utilizando a pessoa física.
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Deixe sua pesquisa aqui. Um dos nossos consultores irá entrar em contato com você o quanto antes!
