Músico precisa registrar marca? Saiba como proteger sua imagem

Você sabia que músico precisa registrar marca? Afinal, um músico usa sua imagem como marca, portanto precisa de proteção. Entenda melhor como funciona aqui!

Todo músico precisa registrar marca, ou seja, seu nome artístico ou da sua banda. Afinal, essa é a sua marca que poderá ser reconhecida pelo Brasil ou até mesmo pelo mundo. Portanto, no momento em que for escolher o nome, verifique todas as disponibilidades. Se já houver igual ou parecida, seja autêntico e escolha outro. Registrar a sua marca é proteger a sua imagem.

música precisa registrar marca

Músico precisa registrar marca sim!

É normal na indústria do entretenimento, principalmente na área musical, que haja certa displicência de alguns artistas em relação a assuntos jurídicos. Porém, qualquer erro, por menor que seja, pode ser fatal chegando até a acabar com uma carreira.

Portanto é necessário fazer tudo da maneira correta para evitar prejuízos e dores de cabeça no futuro. Quando registra o nome da sua banda ou o seu nome artístico, estará protegendo a sua marca e com isso irá evitar com que outras pessoas a usem indevidamente.

Com o nome registrado, você será o único e exclusivo dono. O registro não deixará que apareçam brechas para que terceiros aproveitem ou prejudiquem a sua imagem. A banda Legião Urbana teve sérios problemas pela falta de registro. Um oportunista acabou compondo uma música utilizando a expressão “legião urbana” para poder roubar esse título. Após muitos processos, gastos e dores de cabeça eles conseguiram provar que a marca era realmente deles e você não quer passa por isso, não é mesmo? Além disso, possuindo o registro poderá vender produtos originais com a sua marca estampada, como bonés, camisetas, abadás etc. Aumentando a divulgação e os lucros.

Veja o caso da banda Natiruts e da Jojo Maronttini.

Portanto, músico precisa registrar marca para sua proteção e também como uma forma de aumentar sua lucratividade.

Passo a passo para registrar sua marca

O processo completo do registro de marca pode demorar entre 12 a 16 meses. Durante esse período é essencial fazer o acompanhamento semanal desse registro. Veja o passo a passo:

registrar marca de banda ou músico

1º Passo — Pesquisa

Antes de começar o registro da marca, você deve fazer uma pesquisa para verificar se o nome ainda está disponível. Para isso, clique aqui e faça uma busca gratuita pela Zênite Marcas.

2º Passo — Documentos e taxas

Você deverá apresentar os seguintes documentos: para pessoa física será necessário o CPF, RG e um comprovante de atividade profissional. Essa comprovação pode ser feita por sua carteira profissional de músico ou com seu histórico de carreira. É bem simples, mas o auxílio de um profissional pode resolver seu problema. Já para pessoa jurídica o documento necessário é o CNPJ atualizado, independente de ser MEI ou não.

Para que o pedido seja disponibilizado no sistema do INPI, você deverá pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Se você fizer por si só, os valores das taxas serão pagos separadamente, no entanto, se decidir fazer o registro da sua marca com a Zênite Marcas, o valor será todo incluso.

3º Passo — Protocolar o pedido

É necessário protocolar esse pedido, especificando os dados da sua marca com o nome que você escolheu e a imagem que irá representá-la (logotipo). Após isso, você terá que classificar, entre 45 opções, qual a atividade da sua marca junto ao INPI. É importante que faça tudo com muita calma, pois qualquer erro pode prejudicar o seu registro. Lembrando que o protocolo só pode ser feito após a GRU ter sido paga.

Entenda melhor sobre as classes do INPI.

4º Passo — Deferimento do pedido

Feito todo esse processo, chegou à última etapa. Aqui você irá deferir o seu pedido de registro. Para finalizar terá que pagar a última taxa onde o valor pode variar de caso para caso.

Após protocolar o pedido, até chegar ao deferimento, o processo pode durar entre 12 e 16 meses. Entretanto, há casos em que o processo demorou apenas 6 meses! Durante esse tempo é preciso acompanhar semanalmente a RPI (Revista da Propriedade Industrial) para saber se houve um pedido de oposição a sua marca ou ainda se ela foi deferida. O INPI não entra em contato passando informações sobre o registro. Por esse motivo é preciso do acompanhamento, pois se houver oposição, por exemplo, terá um prazo para manifestação. Se o pedido for deferido será preciso pagar a taxa dentro do prazo estipulado.

Caso você perca o período de manifestação de uma oposição ou não pague a última taxa, o seu pedido será arquivado e perderá a proteção de registro de marca. Para recuperá-la, terá que passar por todo o processo novamente.

Não corra riscos e nem tenha dores de cabeça. Entre agora em contato com a Zênite Marcas que cuidamos de todo o processo para você! E lembre-se: músico precisa registrar marca!

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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