A marca é de quem faz o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) primeiro. Por esse motivo, a Rede Globo pode ser obrigada a retirar o programa “Se Joga” do ar. A emissora depositou o pedido de registro de marca no órgão responsável, porém, há algumas semanas o cantor Naldo Benny já havia feito o depósito.
Para entender melhor o caso e conferir todos os detalhes, prossiga com a leitura:
Registro da marca “Se Joga”
No dia 08/08/2019, Ronaldo Jorge da Silva, conhecido como Naldo Benny, solicitou o registro da marca “Se Joga” no INPI. O pedido foi feito na NCL(11) 41, a marca foi registrada para shows musicais, artísticos e culturais; cantores; eventos e gravações musicais. O cantor deu o nome do seu show de “Se Joga”, nome também de uma de suas músicas de sucesso. No dia 10/09 do mesmo ano, a marca foi publicada, abrindo o período de oposição que acabou no início do mês de novembro.
A Rede Globo realizou o depósito do pedido no dia 27/08/2019, também na NCL(11) 41, mas para programa de televisão; obra audiovisual. A marca foi publicada no dia 17/09/2019 e o período de oposição também acabou em meados de novembro.
Há ainda outro pedido de registro, realizado no dia 20/09/2019 pela GML Licenciamentos, empresa que faz parte da Rede Globo. Porém, é na NCL(11) 35, serviços de promoção de campanhas publicitárias; promoção de vendas; promoção de eventos (comerciais); assessproa promocional, consultoria e informação sobre propaganda; publicidade.
O que acontece, é que para o INPI apenas uma marca pode ser registrada em uma mesma NCL. Apesar de atividades diferentes, uma para show e outra programa de televisão, ambas se encaixam na 41. Isso poderá causar problemas para a Rede Globo e, se o INPI decidir que as marcas podem causar confusão por serem semelhantes demais, o órgão poderá indeferir o pedido de registro da emissora, já que foi feito posteriormente.
Ficou em dúvida sobre o que é NCL? Veja a explicação aqui!
Conheça o programa
“Se Joga” entrou no ar em setembro de 2019, mas não caiu no gosto da audiência e vem lutando para se manter no ar devido aos baixos números. Ainda não se sabe o que acontecerá com a atração, pois o problema com a marca é real, mas é preciso esperar a decisão do INPI para saber se a Globo poderá ou não registrá-la.
Apresentado por Fernanda Gentil, Fabiana Karla e Érico Brás, as pautas escolhidas também não agradaram o público. Além disso, de acordo com os telespectadores não há uma boa interação entre os três.
O que pode acontecer com o programa?
Por hora, é necessário aguardar o desenrolar do processo de ambos os casos. O INPI julga por ordem de depósito, portanto a marca do cantor Naldo poderá ser deferida e, semanas após a marca da Rede Globo indeferida. Se esse for o caso, a emissora deverá deixar de utilizar o nome do programa “Se joga”. Se continuar, estará fazendo uso indevido da marca.
Com a marca indeferida, a Globo terá que alterar o nome do programa ou tentar o licenciamento da marca com o dono dela, o cantor Naldo Benny.
Veja outros casos famosos de marcas que tiveram problemas:
