Imagino que você já saiba a importância do registro de marca para o seu negócio. Mas agora a pergunta de ouro é: você sabe como é o processo de registro de marca na prática? 

fases do processo de registro de marca

A missão da Zênite é simplificar o processo de registro de marca. Cuidamos da proteção da sua marca, enquanto você cuida do seu negócio. Mas, sabemos que tem muita gente que gosta de participar ativamente e de conhecer o processo. Por isso, vamos explicar aqui neste artigo de maneira detalhada todas as fases processuais do registro de marca. 

1 – Pesquisa de anterioridade

Essa é a primeira parte do registro de marca. Na verdade, o ideal é que ela fosse realizada no momento da concepção da marca, garantindo que você crie o seu negócio e toda a identidade visual com base em uma marca única, passível de registro.

A pesquisa de anterioridade mostra se há uma marca semelhante ou igual a sua já registrada no INPI. Por isso é interessante fazer no momento em que você está criando a marca, antes de começar a trabalhar com ela. Se houver uma marca igual ou semelhante, o recomendado é trocar a marca. Isso aumenta as chances de sucesso no processo.

É importante frisar que há algumas particularidades na hora de realizar a pesquisa. A marca precisa ser vista como um todo. É preciso verificar palavras semelhantes, formas diferentes de escrita e outros aspectos. 

Clicando aqui você saberá mais sobre como fazer uma boa pesquisa de marca.

Fases processuais do registro de marca

Por exemplo, imagine que já existe uma marca chamada CASA registrada. Dificilmente você conseguirá registrar uma outra marca com nome de KASA. Apesar de serem grafadas de forma diferente, a fonética (som) é a mesma. Também poderia haver problemas ao tentar registrar HOUSE (casa em inglês). Apesar de ser outro idioma, o significado da palavra é o mesmo. 

Por isso a pesquisa precisa ser bem feita, diminuindo os possíveis erros e problemas. 

Há ainda outro aspecto importante da pesquisa, a escolha da NCL. O INPI divide as marcas em classes. Cada tipo de negócio se encaixa em uma classificação (NCL) diferente. Na prática, duas marcas iguais não podem coexistir na mesma NCL, mas podem existir em classificações diferentes.

Veja aqui as classificações de marca. 

2 – Depósito da marca no banco de dados do INPI

Com a pesquisa feita e constatado que não há outra marca semelhante ou igual, é hora de depositar sua marca no INPI. Esse é o momento em que você irá solicitar ao INPI o registro da sua marca. 

Há detalhes importantes que precisam ser considerados e respeitados para o sucesso do processo.

Primeiramente, saiba que o INPI oferece um desconto nas taxas para quem é MEI, ME, EPP, LTDA e pessoa física. Grandes empresas pagam a taxa sem desconto, o que pode encarecer o valor final. 

No momento do cadastro, é importantíssimo que você classifique corretamente para poder aproveitar o desconto. Inclusive, esse é um erro bem comum de quem tenta fazer o processo sozinho (mais de 70% dos nossos clientes que, ao chegarem na Zênite já haviam se cadastrado no INPI, estavam cadastrados de maneira equivocada e perderiam o desconto por isso)

Outro erro bem comum é sobre o pagamento da taxa de depósito. Ela precisa ser paga antes de realizar o depósito. Se fizer o pagamento depois, o INPI não irá identificar o pagamento da taxa. Se o INPI não identificar o pagamento (ou identificar como posterior ao depósito), o processo será definitivamente arquivado e você precisará pedir o reembolso da taxa, que pode levar até 2 anos para acontecer.

O cadastro na hora do depósito precisa ser preenchido corretamente. Qualquer divergência pode gerar problemas que aumentam ainda mais o prazo do processo.

Com a marca depositada, será gerado um número de protocolo. Esse é o número do seu processo, que comprova a anterioridade do seu registro e que você pode usar para acompanhar o processo. Também é o número que sairá em seu certificado de registro, quando emitido.

3 – Exame formal

No exame formal o INPI avaliará os requisitos de formalidade do processo. Avaliará se há procuração (quando houver procurador), se a taxa paga é a taxa correta, se o processo foi preenchido corretamente, se os documentos apresentados estão de acordo com os requisitados e se o processo foi iniciado da forma adequada.

fases processuais do registro de marca

O INPI poderá solicitar alguma exigência para dar continuidade no processo. E, se isso acontecer, será publicada para o depositante a “Exigência de Formal”. Neste cenário, será preciso realizar o “cumprimento da exigência” e pagar uma taxa para isso.

Porém, isso não é tão comum de acontecer, principalmente se o depósito foi realizado corretamente e a pesquisa bem feita.

Se estiver tudo ok com o seu pedido e/ou a exigência de formal foi cumprida, passa-se para a próxima etapa.

4 – Publicação da marca

Nessa etapa a sua marca é publicada na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e, agora ela pode ser consultada no banco de dados do INPI por qualquer pessoa. Desde a data de depósito até a fase de publicação da marca, leva cerca de 30 dias para acontecer.

É importante ressaltar que as publicações da RPI só acontecem às terças-feiras. 

O titular da marca precisa se atentar à alguns pontos importantes nessa fase. Qualquer pessoa pode acessar o INPI e ver que você solicitou o registro da sua marca. Muitas pessoas e empresas se aproveitam dessa situação e enviam um boleto de cobrança, afirmando ser uma taxa de publicação de marca pelo INPI. Porém, essa taxa não existe e esse boleto é fraudulento.

Ao receber um boleto, e-mail ou ligação afirmando ser do INPI, pode desconsiderar. Primeiramente, o INPI não envia nenhum boleto de taxa. As taxas reais do processo são pagas através do boleto que o depositante ou procurar emite no próprio sistema do INPI. Além disso, o INPI não entra em contato para informar ou cobrar os interessados no registro de marca.

Veja como se proteger das fraudes.

Assim que sua marca é publicada, abre-se o período de oposição.

fases processuais do registro de marca

5 – Período de oposição e defesa

Se alguma marca tem algum motivo para se opor ao seu registro de marca, a hora é agora. O período de oposição é de 60 dias a partir da data de publicação na RPI. Nessa fase, outra marca poderá apresentar uma manifestação se opondo ao seu registro.

Isso acontece quando sua marca é semelhante a outra já depositada. Ou quando a outra marca acredita que a sua é uma cópia ou outro motivo. Essa manifestação pode acontecer há qualquer momento desses 60 dias. Por isso é importante acompanhar semanalmente.

Lembrando que quem apresenta essa oposição é a outra marca e não tem relação com o próprio INPI. Porém, o INPI irá usar a manifestação e a sua defesa na análise final.

A manifestação de oposição não é tão comum. Inclusive, grande parte dos processos seguem sem sofrer oposição. Mas, caso aconteça, é preciso realizar a defesa de oposição, também dentro do prazo de 60 dias. Ah, e assim como no depósito da marca, é preciso pagar a taxa de defesa de oposição antes de protocolar a petição.

6 – Exame de mérito

Chegamos a fase mais demorada do processo de registro de marca. Passado pelas outras etapas, aqui a marca fica aguardando o julgamento do INPI. Esse processo não é automatizado, ou seja, há uma equipe de examinadores que vai analisar todo o conjunto marcário e julgar se sua marca pode ou não ser registrada.

Nessa análise será levada em consideração eventual oposição que tenha sido apresentada e também a defesa, caso haja.

Aqui não é necessário executar nenhuma atividade, apenas aguardar o resultado final. Geralmente, desde o depósito até o julgamento o processo leva cerca de 12 meses para ser concluído.

7 – Deferimento ou indeferimento 

Após o exame de mérito, a equipe de examinadores do INPI julgará seu pedido como deferido ou indeferido.

fases processuais do registro de marca

Deferimento

Significa que o registro da sua marca deu certo e que agora ela está há um último passo de ser protegida. Inclusive, acredite se quiser, mas aqui é uma das etapas que muitas pessoas perdem a chance de registro.

Após o deferimento é necessário pagar a última taxa do processo, equivalente a emissão do certificado e o primeiro decênio. É a taxa mais cara e o depositante tem 60 dias para pagar no prazo ordinário, com um desconto. Ou, mais 30 dias para pagar no prazo extraordinário, sem desconto. 

Feito o pagamento da guia, o INPI publicará a concessão da marca. A concessão é como se fosse uma “chancela” do INPI de que todos os atos foram regularmente praticados, a marca deferida e agora passará a valer pelos 10 anos. Após isso é só aguardar a emissão do certificado final, que leva cerca de 60 dias. Ele ficará disponível no próprio INPI, basta acessar e fazer o download. 

Os clientes da Zênite podem visualizar e baixar o certificado através do Sistema Zênite quando quiserem e quantas vezes quiserem.

Certificado emitido sua marca passará a ser protegida por 10 anos, que podem ser prorrogados quantas vezes forem necessárias.

Indeferimento

Neste caso, quer dizer que o INPI entendeu que sua marca não pode ser registrada. Quando isso acontece, junto com o indeferimento é informado o motivo pelo qual a sua marca não deu certo. 

Dessa forma, é possível avaliar o que acontece e averiguar se é passível de recurso ou não. Por exemplo, o INPI entendeu que sua marca é semelhante a outra já registrada, mas nitidamente há diferenças entre elas. Neste caso é possível que você apresente o recurso para tentar reverter a situação.

Não há um prazo e nem certeza que o INPI irá reverter a situação, mas é uma alternativa, caso ache válido. 

Ou, caso não seja passível de recurso, o processo chegou ao fim. Você pode tentar o processo todo novamente com uma nova marca. Se é cliente Zênite, pode fazer uso da Garantia Total Zênite.

8 – Renovação 

Após o deferimento e pagamento da última taxa, a marca fica protegida durante 10 anos. Pouco antes desse período acabar é preciso fazer a renovação da marca. Isso pode ser feito pelo titular ou pelo procurador direto no sistema do INPI. 

fases processuais do registro de marca

Caso a renovação não seja feita, a marca volta a ficar sem registro e outra pessoa pode registrá-la novamente. 

Essas são as etapas do registro de marca e, todo processo trilha esse caminho. Qualquer pessoa pode fazer o registro da sua marca sozinho no INPI, seguindo tudo isso que falei acima. Para facilitar, aqui tem um guia para fazer o registro de marca no INPI. Você pode seguir as orientações que estão aí para realizar o processo.

Mas, para aumentar as chances de sucesso do registro da sua marca, você pode contratar uma assessoria especializada no assunto, como a Zênite Marcas. Nossa equipe é treinada para fazer uma boa pesquisa de marca e nossos advogados são especialistas no processo. Além disso, temos um sistema bem simples para que você possa acompanhar a movimentação do processo. 

Faça uma pesquisa para registrar sua marca com a Zênite clicando aqui ou nos chame através do WhatsApp (14) 3815-4897.

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