O registro da sua marca é importante para não colocar em risco o seu negócio. Isso tudo vai além de apenas uma necessidade legal, é uma estratégia para se estabilizar no mercado e ter sua empresa reconhecida. Com o registro você dispõe de diversos benefícios, um deles é a garantia de que ninguém poderá roubar a sua marca, evitando assim prejuízos posteriores a sua empresa. Quer saber como fazer registro de marca? Confira o nosso guia básico, prático e completo:

como registrar marca

Porque registrar a marca

Complementando o que você já leu aqui, o registro de uma marca diferencia o seu negócio para o público consumidor e ajuda a ganhar espaço no mercado. Lembre-se: clientes reconhecem bons produtos através de suas marcas.

Por mais que isso envolva custos, é um grande investimento, refletindo de forma positiva no seu fluxo de caixa. Qualquer pessoa, sendo ela jurídica ou física, pode requerer o registro de marca. O registro é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e possui duração de 10 anos, que pode ser prorrogado após o vencimento.

Se você ainda tem dúvidas de como fazer registro de marca, saiba que é algo simples, porém que requer muita, mas muita atenção!

Como fazer registro de marca passo a passo

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Existem 2 formas de como fazer registro de marca. Uma é acessando o site do INPI, imprimindo o formulário e assim entregando na sede do órgão ou pelo correio. A segunda opção é pela internet, seja sozinho ou através de empresas de registro de marca, como a Zênite Marcas.

Veja o passo a passo de como fazer registro de marca:

1º Passo — Pesquisa

Antes de realizar o seu pedido, é importante que você faça uma busca para saber se a marca está disponível para registro. Acesse o site do INPI e entre no ícone “Faça uma busca”. Digite o nome que você quer pesquisar e verifique se já existe ou não.

Porém, você precisará realizar uma análise minuciosa para evitar erros e empecilhos. Para fazer uma pesquisa gratuita e receber o resultado por e-mail ou Whatsapp, clique aqui, preencha o formulário que a Zênite fará todo o trabalho de pesquisa para você.

Mas, caso deseje fazer a pesquisa sozinho(a) no site no INPI atente-se muito para evitar problemas futuros. Pesquise por marcas semelhantes foneticamente também, isso é bastante importante. Isso porque eu não posso registrar a marca “Koka-Kolla”, por exemplo, pois é muito semelhante a uma marca já registrada.

2º Passo – Cadastro

Após verificar se o nome que você deseja não possui registro, chegou a hora de você fazer o seu pedido! Será necessário unir alguns documentos para registrar sua marca, para pessoa jurídica, são eles:

  • Cópia do requerimento de empresário;
  • Contrato social da empresa;
  • Certificado de microempreendedor individual (MEI);
  • Cópia do CNPJ atualizado;
  • Cópia da declaração de microempresa e do estatuto social e aditivos, se for o caso.

Para a pessoa física:

  • RG
  • CPF
  • Comprovação de atividade profissional autônoma, que deve ser reconhecido pelo órgão fiscalizador.

Caso pretenda fazer por uma assessoria, a empresa responsável pelo registro de sua marca também enviará um contrato e a procuração. Será por meio dessa procuração que você irá autorizar a Zênite Marcas representá-lo na hora de efetuar o pedido.

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Se a opção for por fazer o registro sozinho, será necessário realizar seu cadastro no INPI. Faça isso clicando aqui.

Tome muito cuidado ao realizar o cadastro! É importante que as informações estejam corretas e que o preenchimento seja adequado, pois em alguns casos pode se perder o desconto concedido às pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs.

3º Passo – Emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU

Para fazer o pedido de registro de marca, você deverá pagar a Guia de Recolhimento da União. Ao fechar o contrato com uma empresa sólida, o valor da GRU já estará incluso, como é o caso da Zênite Marcas.

É importante frisar que, ao emitir a GRU é necessário atenção, pois a proteção do registro varia de acordo com o tipo de marca, consequentemente o valor a ser pago também. Atualmente (até março de 2019) o valor da primeira GRU a ser paga é de R$ 142,00. Ah, não se esqueça: a GRU deve ser paga ANTES do protocolo do registro.

Se você já realizou seu cadastro e precisa emitir a GRU acesse esse link utilizando seu login e senha do INPI.

4º Passo – Protocole o seu pedido

Nessa etapa você irá especificar os dados da sua marca inserindo o nome que você deseja e o logotipo ou a imagem que a representa. Em seguida terá que caracterizá-la em uma das 45 classes de atividades listadas pelo INPI. Caso marque a classe errada, poderá prejudicar o processo de registro de sua marca, por isso tenha atenção. Veja esse artigo sobre a classificação das marcas para entender melhor.

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Para acessar o e-marcas e fazer o protocolo do seu pedido, clique aqui.

 

Entre as 45 classes do INPI, chamadas de NCL, 34 (da 1 até a 34) são de produtos e as demais (da 35 a 45) são para serviços. Você pode verificar essa lista clicando aqui.

Como dito, só é possível protocolar o pedido com a GRU devidamente paga. Após realizar esse passo é só aguardar até o seu registro ser completado. Essa espera pode durar até 3 anos, porém sua marca já estará protegida a partir do momento do depósito do pedido de registro.

5º Passo — Acompanhamento do processo

Protocolado seu pedido de registro de marca, ele vai ficar pendente de publicação por aproximadamente 30 dias. Durante esse período não é possível consultar sua marca pelo nome no site do INPI (usando o mesmo link de busca que passamos no primeiro passo).

Após publicada, a marca torna-se disponível para consulta.  Nesse momento também se inicia o prazo para apresentação de oposição, que leva 60 dias. Nesses 60 dias qualquer pessoa que se sinta prejudicada com o seu processo pode se opor à ele, na forma da lei.

Encerrado o prazo de 60 dias para apresentação de oposição temos duas possibilidades. A primeira será de ter havido oposição em seu processo, e então será necessário defendê-la. Você precisará então recolher uma guia de defesa de oposição (atualmente no valor de R$ 56,00) e apresentar sua defesa escrita, utilizando-se das possibilidades legais para isso.

A outra possibilidade é a de não ter havido oposição. Nesse caso não é necessário que você faça nada, pois seu pedido passará automaticamente para exame de mérito. Bastará acompanhar periodicamente seu pedido.

6º Passo — Periodicidade do acompanhamento

O acompanhamento deve ser semanal. Isso porque as publicações do INPI são realizadas por meio da revista oficial do órgão, que é a RPI – Revista da Propriedade Industrial. Elas são publicadas todas as terças-feiras.

O ideal é, portanto, que toda terça-feira você faça o download do PDF da revista e verifique se há algum despacho referente ao seu processo. Por isso é recomendada a contratação de uma assessoria, pois ela fará esse trabalho duro.

O link para baixar a RPI e acompanhar os despachos é esse aqui.

7º Passo — Deferimento do pedido

Após todo esse processo, a última etapa é o deferimento do pedido de registro de marca. Aqui é quando sua marca finalmente está registrada. Para finalizar, terá que pagar uma última taxa. Dependendo da empresa, essa taxa é cobrada a parte do empresário, na Zênite Marcas, ela está inclusa.

Para recolher essa taxa use o mesmo link a taxa e depósito, paga para iniciar o processo. Atualmente essa taxa é de R$ 298,00 e deve ser paga dentro do prazo de 60 dias. Expirado esse prazo, chamado de prazo ordinário, abre-se um novo prazo agora de 30 dias para o recolhimento, que passa a ser de R$ 355,00.

Caso não seja recolhida a taxa dentro do prazo extraordinário o pedido é arquivado e perde-se todo o processo, não podendo ser retomado posteriormente.

Ficou com alguma dúvida? Fale com a Zênite.

No vídeo abaixo eu explico melhor como funciona o processo para registrar marca conosco:

 

 

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