O registro da sua marca é importante para não colocar em risco o seu negócio. Isso tudo vai além de apenas uma necessidade legal, é uma estratégia para se estabilizar no mercado e ter sua empresa reconhecida. Com o registro você dispõe de diversos benefícios, um deles é a garantia de que ninguém poderá roubar a sua marca, evitando assim prejuízos posteriores a sua empresa. Quer saber como fazer registro de marca? Confira o nosso guia básico, prático e completo:
Por que registrar a marca?
Complementando o que você já leu aqui, o registro de uma marca diferencia o seu negócio para o público consumidor e ajuda a ganhar espaço no mercado. Lembre-se: clientes reconhecem bons produtos através de suas marcas.
Por mais que isso envolva custos, é um grande investimento, refletindo de forma positiva no seu fluxo de caixa. Qualquer pessoa, sendo ela jurídica ou física, pode requerer o registro de marca. O registro é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e possui validade de 10 anos após o seu deferimento, que pode ser prorrogado após o vencimento.
Se você ainda tem dúvidas de como fazer registro de marca, saiba que é algo simples, porém que requer muita, mas muita atenção!
Como fazer registro de marca passo a passo
O registro de marca é feito online, no site do INPI. É possível que o próprio titular da marca faça todo o processo sozinho, desde que conheça todas as fases do processo e saiba o que fazer.
Porém, há também a possibilidade de contratar um especialista em registro de marca, que cuidará de absolutamente tudo, como é o caso da Zênite Marcas.
Veja o passo a passo de como fazer registro de marca:
1º Passo — Pesquisa
Antes de realizar o seu pedido, é importante que você faça uma busca para saber se a marca está disponível para registro. O site do INPI mudou recentemente, portanto siga as instruções abaixo para ir direto na página de pesquisa:
- Acesse o site do INPI clicando aqui;
- Não é preciso preencher o login, basta clicar “Continuar”;
- Clique na opção “Marca”;
- Abrirá a página de busca, antes de prosseguir clique em “Marca” novamente;
- Selecione a opção “Radical”;
- Digite o nome da marca e faça a busca.
Porém, você precisará realizar uma análise minuciosa para evitar erros e empecilhos. Para fazer uma pesquisa gratuita e receber o resultado por e-mail ou WhatsApp, clique aqui, preencha o formulário que a Zênite fará todo o trabalho de pesquisa para você.
Mas, caso deseje fazer a pesquisa sozinho(a) no site no INPI atente-se muito para evitar problemas futuros. Pesquise por marcas semelhantes foneticamente também, isso é bastante importante. Isso porque eu não posso registrar a marca “Koka-Kolla”, por exemplo, pois é muito semelhante a uma marca já registrada.
Veja sobre como fazer uma boa pesquisa de marca aqui.
Dica: ao selecionar a opção “radical”, você conseguirá buscar por outras marcas que possam ser semelhantes à sua. Se fizer a busca com correspondência “exata”, só encontrará marcas que são escritas da mesma forma que a sua.
2º Passo – Cadastro
Após verificar se o nome que você deseja não possui registro, chegou a hora de você fazer o seu pedido! Será necessário unir alguns documentos para registrar sua marca, para pessoa jurídica, são eles:
- Cópia do requerimento de empresário;
- Contrato social da empresa;
- Certificado de microempreendedor individual (MEI);
- Cópia do CNPJ atualizado;
- Cópia da declaração de microempresa e do estatuto social e aditivos, se for o caso.
Para a pessoa física:
- RG
- CPF
- Comprovação de atividade profissional autônoma, que deve ser reconhecido pelo órgão fiscalizador.
Caso pretenda fazer por uma assessoria, a empresa responsável pelo registro de sua marca também enviará um contrato e a procuração. Será por meio dessa procuração que você irá autorizar a Zênite Marcas representá-lo na hora de efetuar o pedido.
Se a opção for por fazer o registro sozinho, será necessário realizar seu cadastro no INPI. Faça isso clicando aqui.
Tome muito cuidado ao realizar o cadastro! É importante que as informações estejam corretas e que o preenchimento seja adequado, pois, em alguns casos pode se perder o desconto concedido às pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs.
3º Passo – Emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU
Para fazer o pedido de registro de marca, você deverá pagar a Guia de Recolhimento da União. Ao fechar o contrato com uma empresa sólida, o valor da GRU já estará incluso, como é o caso da Zênite Marcas.
É importante frisar que, ao emitir a GRU é necessário atenção, pois a proteção do registro varia de acordo com o tipo de marca, consequentemente o valor a ser pago também. Atualmente (até abril de 2024) o valor da primeira GRU a ser paga com desconto é de R$ 142,00. Ah, não se esqueça: a GRU deve ser paga ANTES do protocolo do registro.
4º Passo – Protocole o seu pedido
Nessa etapa você irá especificar os dados da sua marca inserindo o nome que você deseja e o logotipo ou a imagem que a representa. Em seguida terá que caracterizá-la em uma das 45 classes de atividades listadas pelo INPI. Caso marque a classe errada, poderá prejudicar o processo de registro de sua marca, por isso tenha atenção. Veja esse artigo sobre a classificação das marcas para entender melhor.
Para acessar o e-marcas e fazer o protocolo do seu pedido, clique aqui.
Entre as 45 classes do INPI, chamadas de NCL, 34 (da 1 até a 34) são de produtos e as demais (da 35 a 45) são para serviços. Você pode verificar essa lista clicando aqui.
Como dito, só é possível protocolar o pedido com a GRU devidamente paga. Após realizar esse passo é só aguardar até o seu registro ser completado. Essa espera pode durar cerca de 1 ano, porém sua marca já estará protegida a partir do momento do depósito do pedido de registro.
5º Passo — Acompanhamento do processo
Protocolado seu pedido de registro de marca, ele vai ficar pendente de publicação por aproximadamente 30 dias. Durante esse período não é possível consultar sua marca pelo nome no site do INPI (usando o mesmo link de busca que passamos no primeiro passo).
Após publicada, a marca torna-se disponível para consulta. Nesse momento também se inicia o prazo para apresentação de oposição, que leva 60 dias. Nesses 60 dias qualquer pessoa que se sinta prejudicada com o seu processo pode se opor a ele, na forma da lei.
Encerrado o prazo de 60 dias para apresentação de oposição temos duas possibilidades. A primeira será de ter havido oposição em seu processo, e então será necessário defendê-la. Você precisará então recolher uma guia de defesa de oposição e apresentar sua defesa escrita, utilizando-se das possibilidades legais para isso.
A outra possibilidade é a de não ter havido oposição. Nesse caso não é necessário que você faça nada, pois seu pedido passará automaticamente para exame de mérito. Bastará acompanhar periodicamente seu pedido.
6º Passo — Periodicidade do acompanhamento
O acompanhamento deve ser semanal. Isso porque as publicações do INPI são realizadas por meio da revista oficial do órgão, que é a RPI – Revista da Propriedade Industrial. Elas são publicadas todas as terças-feiras.
O ideal é, portanto, que toda terça-feira você faça o download do PDF da revista e verifique se há algum despacho referente ao seu processo. Por isso é recomendada a contratar uma assessoria, pois ela fará esse trabalho duro.
O link para baixar a RPI e acompanhar os despachos é esse aqui.
7º Passo — Deferimento do pedido
Após todo esse processo, a última etapa é o deferimento do pedido de registro de marca. Aqui é quando sua marca finalmente está registrada. Para finalizar, terá que pagar uma última taxa. Dependendo da empresa, essa taxa é cobrada a parte do empresário, na Zênite Marcas, ela está inclusa.
Para recolher essa taxa use o mesmo link a taxa e depósito, paga para iniciar o processo. Atualmente essa taxa é de R$ 298,00.
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