Garantia do registro de marca: o que é e pra que serve?

O registro de marca é feito por um processo administrativo que tramita perante o INPI. Mas é possível garantir esse registro? Saiba tudo aqui.

Se em algum momento você consultou sua marca com a Zênite deve ter escutado de um de nossos consultores que não é possível garantir que o processo dará certo. E por isso deve estar pensando “se não tem como garantir, por que o título do artigo fala de garantia do registro de marca?”.

Garantia do Registro de Marca

 

Então eu recomendo que você leia esse artigo até o final, pois nele vou te explicar como nós podemos garantir o processo para você.

Agora, se você ainda não consultou sua marca conosco, a conversa é outra: pare tudo que está fazendo e consulte a marca agora mesmo. É só clicar aqui e preencher o formulário.

Como funciona o processo de registro de marca

O processo de registro de marca tramita perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é a autarquia federal responsável por esse tipo de registro aqui no Brasil. Esse processo leva cerca de 12 meses para ser finalizado, mas sua marca já estará protegida desde o protocolo dela no INPI – e isso nós fazemos em 24 horas úteis. A partir desse momento também você poderá usar o ® de marca registrada.

Ao final desses 12 meses será emitido um certificado válido por 10 anos, e isso tornará sua marca um patrimônio que será sempre seu, de sua família e também poderá ser vendido ou negociado por você.

Mas antes, durante e na finalização do processo existem algumas etapas. A primeira e uma das principais é a consulta de viabilidade (ou pesquisa de anterioridade). Quando fazemos essa consulta conseguimos ter uma ideia se a marca tende a ser deferida ou indeferida. Não é uma certeza, mas é uma ideia bastante fundamentada.

Ao final do processo ele será julgado por um examinador do INPI. Esse examinador julgará o processo com base em todos os dados apresentados no pedido e no banco de dados da própria autarquia. Mas é uma análise subjetiva, e é por esse motivo que não dá para ter uma previsão exata.

O resultado dessa análise/julgamento é um despacho técnico. Caso seja um despacho de indeferimento, nele constarão as razões que motivaram o examinador a fazer isso. E é ai que entra a garantia.

Processo de marca indeferido no INPI

Qual a garantia do registro?

Como dito, não podemos dar 100% de certeza que o processo dará certo, mas mesmo assim “garantimos” o negócio. Como pode? Vou te explicar tudo agora!

Ao final, caso seu processo seja indeferido, nós teremos um despacho técnico explicando o motivo do indeferimento. Com isso teremos todas as bases para fazer algumas poucas alterações na sua marca e redepositar ela, atendendo as disposições do despacho de indeferimento de modo que não aconteça isso novamente.

E, o melhor de tudo, é que você não precisará pagar por esse segundo depósito. Essa é a garantia total Zênite. É algo que só nós temos, e estabelecemos contratualmente.

Essa garantia contratual te assegura que, caso seu processo seja indeferido por qualquer motivo, nós faremos um novo sem cobrar absolutamente nada de honorários. É uma forma de dividirmos o risco do processo com você e ainda te assegurar que faremos nosso melhor para proteger sua marca.

Incrível, não é mesmo? E é só na Zênite que você vai encontrar isso.

Quer saber mais sobre o registro, sobre a garantia e investimento necessário para o registro? Faça uma consulta da sua marca clicando aqui. É grátis e rápido.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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Nossa especialidade é simplificar o processo de registro de marca e torná-lo acessível aos pequenos e médios empreendedores.

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