Registrou sua marca recentemente? Saiba que você é um alvo e em breve receberá um boleto do INPI informando que seu registro corre risco e que é necessário pagar o boleto. Porém, isso é fraude! Só em 2016, o número de denúncias contra os boletos falsos subiu para 427%!
Se você fez o registro com a Zênite Marcas, já deve saber que todo o processo já foi pago: desde o depósito do pedido, acompanhamento até o seu deferimento (que pode acontecer em até 1 ano). Sendo assim, você não deverá pagar mais nada, nem para o INPI e nem para a Zênite.
Boleto do INPI: como saber se é fraude?
Primeiramente, o INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial —, NÃO envia nenhum boleto durante o processo de registro de marca. Se você fez o registro com uma empresa especializada, deverá acertar diretamente com a empresa. Se você fez o registro sozinho, irá gerar os boletos (GRU — Guia de Recolhimento da União) referentes às taxas diretamente no site do INPI.
Muitas pessoas agem de má fé e se aproveitam para extorquir dinheiro de empreendedores, empresas e instituições que querem proteger o seu maior patrimônio. Geralmente, após a publicação do pedido do registro de marca na RPI — Revista da Propriedade Industrial —, essas empresas fantasmas enviam boletos fraudulentos afirmando ser do INPI. Muitas utilizam o logo do instituto e também citam a lei da propriedade intelectual.
Na carta que é enviada, informa que o seu pedido de registro foi publicado e que para o deferimento de marca é necessário pagar um boleto, caso contrário o pedido será cancelado.
Não caia no golpe! Ao receber esse tipo de boleto, não pague!
Empresas fantasmas
No site oficial do INPI você encontra uma lista completa das empresas fantasmas que realizam esse golpe, porém é importante frisar que ainda está em atualização. Os boletos fraudulentos variam de R$ 298,50 para a liberação de deferimento de marca e R$ 1.658,00 para a publicação do registro.
As principais empresas que estão aplicando essa fraude são:
- ABRAMPI — Agência Brasileira de Marcas, Patentes e Produtos Intelectuais;
- Agência Nacional de Marcas e Patentes;
- ANAMPP — Agência Nacional e Marcas, Patentes & Produtos;
- UBRAM — União Brasileira de Marcas Registradas
- Anuário de Marcas e Patentes.
O que fazer ao receber um boleto fraudulento?
A resposta é simples: não pague nada antes de questionar a procedência. Caso tenha feito o pedido com uma empresa, questione.
Muitas pessoas acabam fazendo o pagamento do boleto, já que o vencimento geralmente tem um prazo curto (2 ou 3 dias), antes de consultar um profissional. Se esse for o seu caso, faça um boletim de ocorrência e procure um advogado para tentar ressarcir o valor pago.
É importante ressaltar que o INPI não se responsabiliza por boletos fraudulentos. Visto que o golpe afeta diretamente os empresários e não o Instituto. Além disso, o INPI:
- Não envia boletos;
- Não faz ligações;
- Não possui representantes.
Caso tenha recebido um boleto do INPI, faça a sua denúncia na Ouvidoria do Instituto.
Ficou com dúvidas? Assista ao vídeo abaixo que eu explico melhor:
