O processo de registro de marca acontece no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a autarquia federal responsável pelo registro de marcas no Brasil. Quando uma marca é registrada no INPI, significa que ela é única e não poderá existir outra igual ou semelhante dentro do mesmo segmento.
Resumidamente, o registro protege sua marca contra cópias. Somente isso garante a titularidade e impede que outras pessoas a utilizem indevidamente sem sua permissão nos próximos 10 anos. Na prática, o processo é um pouco extenso e possui algumas particularidades. Vamos falar sobre elas.
Linha do tempo – Como é o processo de registro de marca
O processo de registro de marca é extenso e um pouco burocrático. É preciso conhecer todas as fases muito bem para que tudo saia como o planejado. Também é necessário realizar o acompanhamento semanal para saber se houve ou não andamento.
Conheça todos os detalhes de cada fase do registro de marca aqui.
O primeiro ponto é saber se a marca está disponível para registro. Para isso é preciso consultar a disponibilidade da mesma no banco de dados do INPI. Porém, isso exige certos cuidados, pois uma pesquisa feita de maneira errada pode prejudicar o sucesso do seu registro.
O depósito de registro é o momento em que você solicita ao INPI o registro da sua marca. Feito isso, é preciso aguardar algumas semanas para que a marca seja publicada. Isso significa que se você fizer o depósito hoje, ela não aparecerá no banco de dados do INPI. Ela só será encontrada nas buscas após a publicação.
A publicação da marca é feita na RPI (Revista da Propriedade Industrial) que sai toda terça-feira. Inclusive, todas as movimentações sobre o processo são publicadas nesta revista. Por isso a importância de fazer o acompanhamento semanal.
Abre-se o período de oposição, que significa que se alguém se opor ao seu pedido de registro, pode apresentar uma oposição à ele. Se isso acontecer, você deverá realizar uma manifestação, uma resposta a essa oposição.
Passado esse prazo, o pedido de registro de marca fica “aguardando exame de mérito”. Isso significa que você terá que aguardar a decisão final do INPI. Essa é a etapa mais longa do processo e a única coisa que você deve fazer é aguardar.
Existem duas possibilidades: o deferimento e o indeferimento.
Marca deferida é aquela que deu certo. Dessa forma, é preciso emitir a última guia do processo, equivalente a emissão do certificado e o primeiro decênio.
Marca indeferida quer dizer que não deu certo por algum motivo. Neste caso é necessário avaliar se vale a pena apresentar um recurso para tentar reverter ou não. Veja mais sobre a marca indeferida aqui.
Informações importantes sobre o processo de registro de marca
O processo de registro de marca atualmente (em 2021) leva cerca de 12 meses para ser concluído. Contudo, muitos processos estão sendo finalizados entre 7 e 8 meses. Antigamente, há cerca de 4 anos atrás o processo chegava a levar 3 anos para ser julgado.
O INPI não envia nenhum tipo de cobrança, informativo ou andamento do processo para os depositantes. Isso significa que se alguém entrar em contato com você dizendo ser do INPI, é bem provável que seja uma fraude.
Veja como se proteger das fraudes aqui e aqui.
Após a concessão, o registro de marca é válido por 10 anos e pode ser renovado por mais 10 anos quantas vezes forem necessários. O registro tem validade nacional. Isso significa que se você registrar sua marca em São Paulo, ninguém poderá usá-la, mesmo que seja em outro estado.
É possível fazer o processo de registro de marca sozinho ou contratar uma consultoria especializada. A vantagem de ter alguém que entende do processo para te auxiliar é que isso aumenta as chances de sucesso, diminuindo ou até eliminando os erros mais comuns durante o processo.
Soluções que o registro de marca oferece
Ter o registro da sua marca significa proteger o seu negócio contra cópias. Somente o registro te garante a titularidade sobre aquela marca e impede que outras pessoas a utilizem sem sua permissão durante 10 anos.
Quem tem o registro concedido pelo INPI pode (e deve!) impedir que outras pessoas usem uma marca igual ou semelhante a sua. Isso é feito através de uma notificação extrajudicial. Caso a pessoa que esteja usando a sua marca indevidamente continue utilizando-a, é possível tomar outras providências judiciais.
Veja o caso real da marca Johnnie Walker vs. João Andante.
Fazer o registro de marca é importante para qualquer negócio, de qualquer segmento, seja no início ou não. Somente o registro dará segurança de que aquela marca é realmente sua. Caso contrário, qualquer pessoa pode usá-la e até registrá-la antes de você.
Você não quer correr o risco, né? Veja a disponibilidade para registrar sua marca aqui. A pesquisa é gratuita.
