Se você gosta de música sertaneja, com certeza conhece a dupla Zé Neto e Cristiano e a marca utilizada (até então) por eles: Esqueminha. Porém, a dupla está proibida de usar essa marca. Vou te explicar melhor o que aconteceu agora.
Marca Esqueminha com Zé Neto e Cristiano
Em 2020 a dupla anunciou uma turnê chamada Esqueminha, uma parceria com a marca de cerveja Brahma Duplo Malte. As apresentações seriam mais intimistas.
Em coletiva de imprensa realizada no início de 2020, a dupla contou que o projeto não inclui apenas um show, mas uma experiência incrível durante o evento. Porém, todos os shows foram cancelados devido à pandemia que começou logo em seguida.
Contudo, entre o final de 2019 e o início de 2020, foi realizado o pedido de registro das marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC”. Mas, ambos foram indeferidos em 2020.
Foi apresentado recurso na tentativa de reverter a situação, mas o INPI manteve a decisão de indeferimento das marcas para utilização de apresentações (shows). O processo da marca “Esqueminha com ZNC” ainda está aguardando o resultado do recurso.
Em 2020, também foi depositado no INPI o registro da marca nominativa “Esqueminha” para comércio de bebidas, alimentos, artigos de vestuário etc. Esse registro foi concedido em novembro de 2020, tendo como titular a Diverti Entretenimento e Eventos Ltda.
Isqueminha, de Gabriel Levy
Acontece que já existia uma banda chamada Isqueminha desde 2012. Inclusive, há um canal no Youtube com vídeos dessa época, já utilizando essa marca.
Gabriel Levy, o criador do Isqueminha, registrou o nome da banda no INPI em 2017. Na época, os processos eram mais demorados e o registro só foi concedido em 2019.
Em um primeiro momento, terá quem diga que as marcas são diferentes. Já que uma começa com a letra I (Isqueminha) e a outra com E (Esqueminha). Porém, a fonética é a mesma e o significado também.
Isqueminha vs. Esqueminha
Gabriel apresentou uma oposição ao pedido de registro da marca Esqueminha da dupla famosa em 2020. Em maio de 2022, ele também colocou o caso na justiça.
Recentemente, no dia 1ºde julho de 2022, o juiz Gilmar Luiz Coelho da 10ª Vara Cível de Goiânia determinou que Zé Neto e Cristiano não poderiam utilizar a marca Esqueminha em qualquer contexto comercial ou de divulgação. Caso descumprisse a ordem, estariam sujeitos de pagar uma multa até R$ 50 mil.
Porém, apesar da situação, a dupla não chegou a utilizar a marca como pretendia, visto que os shows foram cancelados antes mesmo do projeto iniciar.
Outras bandas e músicos famosos já tiveram problemas com suas marcas, como o recente caso da dupla Maiara e Maraisa, Natiruts e Legião Urbana.
