Se você conhece As Patroas, certamente conhece três figuras de sucesso do sertanejo feminino, Marília Mendonça e a dupla de irmãs Maiara & Maraísa. Mas a questão é: você sabia que elas estão impedidas de usar essa marca?
O projeto As Patroas surgiu com Marília Mendonça. A princípio, era pra ser apenas uma festa que levaria esse nome. Mas o projeto ganhou proporções muito maiores com o tempo e o sucesso das cantoras. Porém, a marca já tinha uma patroa única.
Vou te explicar com calma.
A marca A Patroa é registrada
Apesar de se tornar conhecida nacionalmente pela voz das três, a marca A Patroa foi registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2014 pela baiana Daisy Soares. Portanto, ela é a verdadeira dona da marca.
Daisy é cantora e começou a usar a marca em 2013 e no ano seguinte, fez o depósito da marca no INPI, que foi concedido em 2017. Comprovando a titularidade da marca pela baiana. Recentemente, também registrou a marca para utilizá-la em outras categorias, como a produção de vestuário.
Registro de marca para músicos.
Inclusive, ela afirma que no passado chegou a conversar com o empresário de Marília Mendonça, Wander Oliveira, sobre o uso da marca. Na época, foi informada que seria usada apenas em uma festa.
O objetivo do registro de marca serve para que o consumidor não se confunda na hora de adquirir um produto ou um serviço. Portanto, não podem existir duas marcas iguais ou semelhantes na mesma categoria. Além disso, também garante que ninguém roube os frutos do trabalho conquistado por outra pessoa.
Mesmo a marca de Daisy sendo no singular (A Patroa) e a marca usada por Maiara & Maraísa no plural (As Patroas), elas são semelhantes e podem causar confusão.
Consequências de usar uma marca já registrada
Usar uma marca já registrada por outra pessoa caracteriza-se como uso indevido de marca e isso é um crime.
Além de receber uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca, corre o risco de pagar uma indenização. O valor é variável de acordo com alguns aspectos.
No caso da marca As Patroas, a multa por uso indevido de marca foi fixada em R$ 100 mil. Dessa forma, sertanejas Maiara & Maraísa estão impedidas de usar a marca tanto no singular ou no plural, para publicidade e eventos, seja online ou não.
Entenda melhor o caso As Patroas vs. A Patroa
Em 2015, o empresário de Marília Mendonça, Wander Oliveira, chegou a depositar no INPI o pedido para o registro da marca Festa das Patroas, na mesma NCL da marca já registrada por Daisy Soares, tendo o pedido concedido em 2017.
Mas, na época o empresário de Marília comunicou Daisy dizendo que usaria apenas uma festa. Contudo, o projeto acabou tomando proporções muito maiores e se tornou o título de uma apresentação.
A marca As Patroas, usado pelas sertanejas ganhou grandes proporções, principalmente após o projeto Patroas 35% em 2021. Como não conseguiu um acordo amigável, Daisy entrou na justiça.
A sentença final que impede Maiara & Maraísa de usar a marca foi data no último dia 08 de junho, contudo as cantoras e o escritório WorkShow ainda podem recorrer da decisão.
