Registro de marca para confeitaria e doces artesanais

Registro de marca para confeitaria e doces artesanais é a forma de proteger a integridade e a exclusividade do seu negócio.

Todo mundo (ou quase todo mundo) tem uma confeitaria preferida. Todos temos um doce predileto que só vende naquele lugar especial, e ele é especial por vários motivos. Muitas vezes é uma lembrança da infância quando o avô levava pra comer aquele doce que “só vendia naquele lugar”. Outras vezes é realmente o sabor único, com aquele toque especial.

registro de marca para confeitaria e doces caseiros

Aqui em Botucatu tinha uma confeitaria especializada em Donuts, que pra nós, da Zênite, se tornou especial. Especial tanto pelo carinho que víamos das pessoas por trás da doceria como também pelo sabor. Realmente era um Donuts único. Sequinho, muito bem recheado e entregue sempre fresco. Eles faziam sabores especiais em algumas datas, que só ficavam disponíveis naquela data mesmo. E aí tinha que correr para conseguir garantir o seu.

Notou que, pra nós, consumidores dessa marca ela era única?

E cada marca pode ser única do seu jeito e com suas características. É preciso que sua doceria “deixe sua marca para o mundo”, e que essa marca seja apenas sua.

Mas sua marca pode ser “queimada” por outras pessoas

Sim, isso pode acontecer. Sua marca pode ser queimada por pessoas que você nem conhece. Pessoas que muitas vezes nem possuem loja na sua cidade, mas fazem doce usando o mesmo nome em outro lugar.

registro de marca para confeitaria e doces caseiros

Imagina que os doces feitos por essa pessoa que usa o mesmo nome que o seu não tenha a mesma qualidade que os doces que você oferece. Agora, imagine algo ainda pior. Imagine que em algum momento essa pessoa ofereceu doces estragados, vencidos e que fizeram mal para algum (ou alguns!) consumidor. Esse consumidor provavelmente irá fazer reclamações nas redes sociais, e isso pode recair sobre você e sua confeitaria!

Mesmo que esse doce não tenha sido feito por você, a marca é a mesma. Então causará confusão ao consumidor.

Sim, isso pode e talvez vá acontecer. Isso porque quando outras pessoas forem buscar informações sobre sua doceria, poderão por engano cair na página dessa confeitaria “não tão boa” quanto a sua. E aí o problema vai começar.

E é ai que entra o registro de marca para confeitaria

Esse é o único modo legal que você tem de impedir que outra pessoa (ou empresa) use o mesmo nome que você no Brasil todo. É o jeito legal de ser exclusivo em todo o território Nacional.

Inclusive, você sabia que até mesmo que faz doces caseiros precisa de registro de marca?

Registro de marca para confeitaria

O registro de marca é o meio legal de proteger sua marca e ter exclusividade do nome e logo. Ele é feito perante o INPI em um processo que leva cerca de 12 meses.

Nesse mesmo cenário que imaginamos acima, onde uma confeitaria que oferece produtos de baixa qualidade tem o mesmo nome que a sua, com o registro de marca você tem a solução.

Basta você notificar essa doceria, demonstrando que você tem a marca registrada no INPI, e requerer que ela deixe de usá-lo em um prazo determinado. Muitas vezes a notificação extrajudicial já resolve essa situação, não necessitando de um processo judicial.

registro de marca para confeitaria e doces artesanais

Mas o feitiço pode virar contra o confeiteiro feiticeiro

Sim, isso pode acontecer. E sabe como? Sendo a marca registrada por essa outra confeitaria “dos doces de baixa qualidade”. Pois, a marca sendo registada por ela, quem receberá a notificação para trocar o nome será você. E pior: se negar a mudança do nome, você pode ser processado judicialmente e ser condenado a indenizar a outra empresa.

Mais uma vez: por isso é importante registrar a marca da sua confeitaria. Ainda que ela seja pequena, esteja no início, ou mesmo que seja só um “trabalho depois do trabalho”, é importante registrar. É importante entender, inclusive, que o momento ideal para registrar uma marca é justamente no início. Isso evita gasto dobrado, dores de cabeça e dá confiança de que o negócio é seguro e pode ser trabalhado sem preocupações.

E como fazer o registro de marca para confeitaria

O registro é um pouco burocrático e acontece perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele leva cerca de 12 meses e passa por várias fases. Vou listar as principais abaixo:

  • Consulta de viabilidade;
  • Depósito;
  • Exame formal;
  • Publicação;
  • Fase de oposição e defesa;
  • Exame de mérito ou substantivo;
  • Julgamento;
  • Concessão;
  • Emissão do certificado.

Mas, se quiser algo mais detalhado e um tutorial de como fazer o registro, nós também temos! É só clicar aqui e conferir o artigo na íntegra.

De toda forma o que recomendamos sempre é uma assessoria especializada nesse tipo de registro.

É como um bolo. Na internet eu encontro receitas de como fazer os mais variados tipos e sabores. No supermercado eu encontro todos os ingredientes necessários para fazê-lo, correto? Mas, embora eu consiga fazer, muito provavelmente não ficará tão bom quanto um bolo feito por um profissional do ramo. Com o registro de marca é a mesma coisa.

Nós, da Zênite, somos especializados nisso. Temos uma equipe focada e treinada para te ajudar a proteger sua marca em tempo recorde.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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Nossa especialidade é simplificar o processo de registro de marca e torná-lo acessível aos pequenos e médios empreendedores.

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