Registro de marca nominativa ou mista?

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O registro de marca é um assunto que possui várias particularidades. O que torna muito importante consultar um especialista em marcas para aumentar as chances de sucesso do seu registro. Uma das dúvidas comuns é sobre o tipo de marca: nominativa ou mista.

tipos de marca mista ou nominativa

Isso é algo simples de explicar, porém, é comum causar confusão, principalmente em quem tenta fazer o registro de marca sozinho. Entenda mais sobre os tipos de registro de marca:

Tipos de marca

Ao todo, existem 5 tipos de marca:

  • Nominativa;
  • Figurativa;
  • Mista
  • Tridimensional;
  • De posição.

Vou explicar brevemente sobre as particularidades de cada tipo de marca.

Marca Nominativa

É a marca que leva apenas o nome, sem qualquer vínculo com imagem (logo). Como, por exemplo, a nossa marca: “Zênite Registro de Marcas”.

Pode-se fazer o registro da marca nominativa, ou seja, apenas o nome da sua marca. Sem qualquer desenho ou grafismo especial.

Marca Figurativa

Neste caso, é a figura que representa a sua marca. Como é o caso do nosso foguete. Muitas vezes essa figura é suficiente para fazer com que o consumidor já reconheça a sua marca. Você pode registrar apenas essa figura como a sua marca.

Outros exemplos clássicos são o balãozinho verde com um telefone dentro (WhatsApp), o passarinho azul do Twitter e os arcos dourados (ou a letra M) do McDonald’s. 

Marca Mista

Para simplificar, é possível registrar tanto o nome quanto o logo no mesmo processo. Isso chama-se registro de marca mista. Como, por exemplo, o nosso logo que possui tanto o foguete quanto a escrita “Zênite Registro de Marcas”. 

Entende-se por marca mista, também aquela em que o nome da marca possui um grafismo especial, como a Coca-Cola, Nescafé, Disney entre outras.

Marca Tridimensional

Já percebeu que algumas embalagens de determinadas marcas são únicas? Isso é possível devido ao registro de marca tridimensional. O objetivo desse registro é proteger a individualização do produto diante da concorrência.

Não é algo tão usual, mas as marcas mais famosas que possuem uma marca tridimensional é a Toblerone (a embalagem triangular), a garrafinha de Yakult, de Coca-Cola, do chocolate Batom entre outros.

Marca de posição

Recentemente, em 2021, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), incluiu um quinto tipo de marca: o de posição.

tipo de marca nominativa ou marca mista

Essa modalidade protege um determinado símbolo em um determinado local do produto. Não tem nenhuma ligação com a geolocalização, mas sim com o local em que o símbolo é aplicado ao produto. 

Na prática: é o solado vermelhos dos sapatos Louboutin é um exemplo clássico de marca de posição. Todos os sapatos da marca possuem o solado na cor vermelha. Outro exemplo bem conhecido são as 3 listras brancas nos tênis da Adidas.

Veja os tipos de marca em detalhes aqui.

Como registrar minha marca

A autarquia federal responsável pelo registro de marca no Brasil é o INPI. Antes de iniciar o seu processo é preciso saber algumas coisas.

O INPI possuem uma lista com as possíveis classes que sua marca pode exercer. Ou seja, é necessário saber exatamente o que é o seu negócio para acertar na escolha da classe. Veja como fazer isso aqui.

tipo de registro de marca mista ou nominativa

Sabendo qual a sua NCL (classe), é hora de fazer a pesquisa de anterioridade. Essa pesquisa irá mostrar quais as chances de sucesso do seu registro de marca. É possível fazer essa pesquisa direto no banco de dados do INPI, porém, não basta apenas inserir o nome da marca. É preciso buscar as possíveis variações para compreender o cenário e as possibilidades. 

Aqui tem um artigo explicando tudinho sobre como fazer uma boa pesquisa de marca.

Na hora de depositar o seu pedido de registro de marca no INPI, você  pode seguir esse passo a passo e fazer o processo sozinho. Mas, já aviso: durante o processo pode existir particularidades que necessitam de uma assessoria para aumentar suas chances de sucesso. Portanto, vale muito a pena procurar uma equipe especializada.

Caso ainda tenha dúvidas de como fazer o registro da sua marca ou se quiser conversar com alguém da nossa equipe, clique aqui.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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Nossa especialidade é simplificar o processo de registro de marca e torná-lo acessível aos pequenos e médios empreendedores.

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