Registro de marca de posição: entenda o que é e para que serve

A marca de posição é um quinto tipo de registro de marca existente no Brasil. Saiba o que é uma marca de posição e para que serve.

Marca de Posição é um modelo não tão usual de marcas. No Brasil é bastante novo, inclusive. Embora já venha sendo usada em outros lugares do mundo, somente em 2021 é que as Marcas de Posição foram regulamentadas no INPI.

marca de posição

Dos variados tipos de marca

Até a regulamentação das Marcas de Posição no Brasil, tínhamos essas 4 possibilidades de registro:

  • Marca nominativa: uma marca representada apenas por seu nome, sem uma representação gráfica distintiva (logo);
  • Marca figurativa: uma marca apresentada apenas por sua imagem, sem conter um nome. Apenas a representação gráfica distintiva (logo);
  • Marca mista: essa, por sua vez, une as características das duas anteriores. Ela é a mistura do nome com o logo;
  • Marca tridimensional: já a marca tridimensional é representada pela forma plástica exclusiva de um produto, como o formato do chocolate Toblerone;

Agora surge no Brasil uma quinta possibilidade. Trata-se da Marca de Posição.

Diferente do que se imagina em um primeiro momento, não tem relação com a geolocalização de um produto ou serviço. A marca de posição vai muito além disso e eu trarei alguns exemplos práticos para vocês.

O que são as Marcas de Posição

Marca de Posição é um modelo não tradicional de marca. Trata-se, em verdade, da união de um sinal aplicado a um produto. Uma listra em um formato e local específico, por exemplo. Ou ainda uma cor específica que acontece no solado de todos os sapatos de determinada marca.

marca de posição o que é

A Marca de Posição pode ser facilmente definida por um sinal que se repete, de maneira idêntica em produtos diferentes de uma determinada marca.

De acordo com o INPI, “[…] considera-se marca de posição aquela formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte, resultando em conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que a aplicação do sinal na referida posição do suporte possa ser dissociada de efeito técnico ou funcional[…]”.

Alguns exemplos de Marcas de Posição

É, eu sei que até aqui parece complexo. E é complexo, realmente. Na verdade é algo que para o Brasil é novo e, como tudo que é novo, causa estranheza.

Mas para facilitar isso tudo eu vou dar alguns exemplos reais de marcas de posição.

Sapatos Louboutin

Não sei se você conhece a marca Louboutin, mas se não conhece faça uma busca pela marca no Google. Notará que um detalhe presente em todos os sapatos da marca é o solado vermelho. Sim, o solado vermelho é uma característica própria da Louboutin e faz com que o consumidor reconheça um sapato da marca de longe. E adivinha: é uma marca de posição!Sapatos Louboutin Marca de Posição o que é

Jeans Levi’s

Tem um detalhe que as calças jeans da marca Levi’s mantém em todas (ou quase todas) as peças: a costura do bolso traseiro.

É um detalhe que faz com que o consumidor, ao bater o olho, identifique que aquela calça é da marca e, por isso, leva sua qualidade.

Poderia ter qualquer formato, mas a Levi’s optou pela costura que lembra as asas de um pássaro.

Jeans Levi's Marcas de Posição Definição

Acredito que até aqui você já entendeu o que é Marca de Posição, não é mesmo?

Se tiver qualquer dúvida é só deixar um comentário aqui no Blog.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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