E se eu te contar que em 2022 existem cerca de 108 mil* empresas ativas na capital do Pará? Isso significa que o registro de marca em Belém é um dos pontos essenciais para o sucesso de um negócio de qualquer segmento. Afinal, além desse número, ainda existem milhares de empreendedores que atuam na informalidade (sem CNPJ).
O registro de marca é algo fundamental para o empreendedor que busca o crescimento. Essa é a única garantia de que é o verdadeiro dono da marca e impede que outras pessoas a utilizem indevidamente. Além disso, existem outros benefícios em registrá-la.
Registro de Marca em Belém
O registro de marca é a única garantia de que você é o dono da marca. Sem ele, qualquer pessoa poderá utilizá-la e até mesmo registrá-la. Se isso acontecer, você não terá mais nenhum direito sobre ela.
Quem possui uma marca registrada possui todos os direitos sobre ela. Isso significa que ninguém poderá utilizá-la sem o seu consentimento. Caso aconteça, você poderá enviar uma notificação extrajudicial para essa pessoa parar de utilizar a sua marca. Afinal, você é o dono da dela.
Usar uma marca registrada por outra pessoa é crime de uso indevido de marca. Pois você está usando a propriedade de outra pessoa para lucrar.
O mais legal de tudo isso, é que ao registrar sua marca em Belém, você estará protegendo sua marca em todo o território nacional. Isso acontece porque o registro de marca é válido em todo o Brasil durante 10 anos! Ou seja, você registra sua marca hoje e garante a titularidade dela pelos próximos 10 anos.
Benefícios extras do registro de marca em Belém, PA
O registro de marca faz com que sua marca seja única e exclusiva. Com ele, ninguém poderá usar uma marca igual ou semelhante à sua. Mas, além disso, existem outros benefícios em registrar sua marca em Belém:
- Tem validade por 10 anos em todo território nacional;
- Combate a pirataria;
- Impede que terceiros roubem sua marca;
- Impede que terceiros usem uma marca igual ou semelhante;
- Permite franquiar ou licenciar a sua marca;
- Torna sua marca um bem valioso, aumentando o seu valor;
- A marca pode ser vendida/comprada;
- Você pode notificar terceiros que usem sua marca indevidamente;
- É possível processar e receber indenização de quem utilizar sua marca indevidamente.
Por outro lado, ao deixar de fazer o registro de marca, você terá que arcar com as possíveis consequências. É provável que você esteja cometendo o crime de uso indevido de marca. Correndo o risco de receber a notificação extrajudicial, responder um processo e até pagar indenização para o verdadeiro dono da marca.
Isso soma um grande prejuízo, que pode ser evitado (inclusive, aumentando o seu lucro) fazendo o registro da sua marca agora mesmo.
Como registrar uma marca
A autarquia federal responsável pelo registro de marca no Brasil é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O processo acontece nesse órgão e feito totalmente online. É possível fazer o registro sozinho, porém há várias fases durante o caminho, podendo surgir algumas exigências ou outras complicações.
Conheça as fases do registro de marca aqui.
Todo o processo pode levar cerca de 12 meses para ser concluído. Durante esse tempo é necessário fazer o acompanhamento semanal para não perder nenhum prazo ou exigência. O INPI não envia nenhuma informação para os depositantes, por isso é fundamental acompanhar com frequência para não perder nada.
Perder um prazo significa ter que recomeçar todo o processo, inclusive pagar novamente todas as guias e taxas. Para evitar esse problema e aumentar as chances de sucesso do seu registro, o recomendável é contratar uma assessoria especializada.
Aqui na Zênite toda a equipe é capacitada e contamos com um departamento jurídico para acompanhar o processo. Clique aqui e converse com um de nossos consultores sem compromisso algum.
