Todos os dias recebemos milhares de consultas de empreendedores que querem registrar suas marcas. Mas, infelizmente, nem todas elas estão disponíveis para registro. Algumas já são registradas por outras pessoas. Diante deste cenário, existem duas possibilidades: trocar a marca por uma que esteja disponível ou arriscar e arcar com as consequências de usar uma marca já registrada.

consequências em usar uma marca já registrada

Apesar do registro permitir vários benefícios além da proteção da sua marca, muita gente prefere arriscar e não registrar. Isso acontece principalmente quando há um apego pela marca. Porém, se outra pessoa já registrou no INPI, poderá gerar grandes problemas.

Aqui vou listar as possíveis consequências em usar uma marca já registrada por outra pessoa:

Receber uma notificação extrajudicial

Essa é a consequência mais leve que pode acontecer. Mas, ela pode dar início a uma longa jornada pela sua marca. A notificação extrajudicial é um documento em que se comunica alguém que está fazendo uso indevido de uma marca que não é sua.

Basicamente, o verdadeiro dono da marca envia essa notificação informando que a marca é dele e que você tem um tempo pré-determinado para deixar de usá-la. Caso contrário, poderá pagar indenização por uso indevido de marca.

consequências em usar uma marca já registrada

Se você está usando uma marca registrada por outra pessoa, corre o risco de receber essa notificação, seja por carta ou por e-mail. Se isso acontecer, você terá que mudar sua marca dentro do prazo estipulado. Caso contrário, precisará arcar com as consequências.

Isso pode parecer exagero, mas é a realidade. Inclusive, aconteceu com um cliente aqui da Zênite. Dê o play e assista ao depoimento da Maria Fernanda da marca Defacile:

Ser processado pelo verdadeiro dono da marca

Quando você usa uma marca registrada por outra pessoa, corre o risco de ser processado por uso indevido de marca.

Algumas pessoas acabam ignorando a notificação extrajudicial e continuam usando a marca registrada por outra pessoa. Como o uso indevido de marca é crime, é passível de processo com o pagamento de indenização.

O processo pode levar anos e gerar custos absurdos, além de dores de cabeça para que está usando a marca registrada de outra pessoa. Existem muitos casos reais e até mesmo de marcas famosas que passaram por isso. O mais recente e comentado é da dupla sertaneja Maiara e Maraísa.

Outro caso real que mostra a importância do registro de marca é da marca Johnnie Walker e João Andante. Veja aqui o desfecho.

A indenização por uso indevido de marca é variável e estipulada ao final do processo. Normalmente, quem possui o registro da marca é que ganha esse tipo de disputa. Além de pagar a indenização pré-determinada pelo juíz, corre o risco de pagar multa por dia caso não cumpra as alterações dentro do prazo estipulado.

Precisar trocar a marca às pressas

Seja após a notificação extrajudicial ou finalizado o processo, a alteração da marca é inevitável. Apesar de todos os problemas, acredito que esse seja uma das piores situações ao usar uma marca já registrada.

consequências em usar uma marca já registrada

Pense comigo: você trabalhou tanto para conquistar seu espaço com a marca X. Seus clientes já estão habituados a você e conhecem seus produtos. Ao alterar a marca, você corre o risco de deixar seus clientes fiéis confusos. 

Pra mim, como empreendedor, essa é a pior parte. 

Mas além de ter que conquistar seus clientes novamente com a marca nova, você terá alguns custos extras. Vou resumir alguns aqui, ok? Recentemente mudamos o escritório da Zênite de local, então fiz vários orçamentos para o local novo, incluindo fachada e confecção de brindes com o endereço novo. 

Não fizemos a alteração da marca, mas, basicamente, os custos aproximados desses materiais aqui na nossa região é de:

consequências em usar uma marca registrada por outra pessoa

Só para imprimir os novos materiais o valor aproximado seria de quase R$ 21.000,00. Isso sem considerar outras impressões, como embalagens dos produtos, sacolas, caixas para envio de transportadora etc. 

No caso de uma troca de marca, há ainda mais dois custos inevitáveis:

  • Criação de nova identidade visual.
  • Criação da reputação da marca nova.

Se alguém perguntar se pode usar uma marca registrada por outra pessoa, a resposta é simples. “Você está disposto a arcar com as consequências de usar indevidamente uma marca já registrada?”

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