Registro de marca de empresa: A verdadeira importância

O registro de marca é muito importante para as empresas, sejam elas pequenas ou não. Entenda o verdadeiro motivo para fazer o seu agora.

Durante todo o ano de 2023, foram 3.868.687 empresas abertas. Um aumento de 0,7% em comparação ao ano de 2022 (de acord0 com a Agência Gov). Esse é um número bem grande não é mesmo? E isso é ótimo para a economia, mas um desafio para os empresários.

registro de marca para empresa

Isso mostra que muitos empreendedores (grande parte são de micro empreendedores individuais) estão formalizando seus negócios. Mas, também indica que a concorrência está cada vez mais forte.

E é exatamente aí que entra o registro de marca. 

Quanto maior a concorrência, mais trabalhoso é se destacar no mercado. Por esse motivo, ser único é uma etapa importante para qualquer empreendedor que quer o sucesso. Vamos falar mais sobre isso?

O que é uma empresa?

Uma empresa é uma organização onde uma ou mais pessoas efetuam determinada tarefa com um objetivo. Cada empresa atua em um ramo de negócio diferente, com o intuito de oferecer algo para alguém e receber dinheiro em troca.

Basicamente, uma empresa pode ser uma loja de vestuário, onde são vendidas peças de roupas. Mas, uma empresa também pode ser uma operadora de telefonia, uma construtora ou até mesmo um pet shop. Afinal, existem inúmeras possibilidades.

registro de marca para empresa

Cada empresa possui suas particularidades, mas, independente do ramo de atuação, o registro de marca possui grande importância para o sucesso do seu negócio.

Registro de marca para empresas

Na formalização do seu negócio, seja MEI ou não, você possuirá uma razão social. Essa razão social não é, necessariamente, sua marca. Por exemplo, você sabia que a Arcos Dourados é a razão social da empresa que titular da marca McDonald’s?

Entenda melhor a diferença entre razão social, nome fantasia e marca.

O registro de marca é uma etapa, por muitas vezes, deixada de lado pelos novos empreendedores. Muitos cometem o erro de achar que somente o CNPJ irá proteger o negócio. Mas, infelizmente, não é assim que acontece.

registro de marca para empresas

A marca é a forma como seus clientes que te enxergam e, muitas vezes, isso não é igual a razão social. É através dessa marca que seus clientes vão te encontrar, experimentar seus produtos ou serviços e, possivelmente, se fidelizar a sua marca. 

E acredite, mas ter um CNPJ não vai impedir que outras pessoas usem a sua marca. E isso pode ser bastante prejudicial para você.

A única forma de garantir que ninguém copie a sua marca é através do registro no INPI. Com a marca registrada, não é permitido que uma cópia igual ou semelhante atue no mesmo segmento que você em todo o território nacional. Ou seja, sua marca será única no mercado.

Veja aqui benefícios para registrar sua marca.

A verdadeira importância do registro de marca para empresas

O objetivo do registro de marca é comprovar que você é o verdadeiro dono daquela marca. Somente com isso você terá a garantia de ser o titular dela. Porém, para conseguir isso, é preciso ser único. Ou seja, o registro só é possível se não houver nenhuma outra marca igual ou semelhante já registrada. 

registro de marca para empresas

Se você é o titular da marca, ou seja, fez o registro dela no INPI, pode impedir que outras pessoas a utilizem. Isso dará maior credibilidade ao seu negócio, já que o seu produto ou serviço será original. Afinal, sua marca é única, não é mesmo?

Você pode impedir que uma pessoa use sua marca (registrada!) através de uma notificação extrajudicial, feita por um advogado especialista em marcas. Caso isso não resolva o problema, você poderá tomar medidas judiciais. 

Veja aqui o caso da dupla Maiara e Maraísa, que foram condenadas pela justiça a mudarem a marca.

Contudo, o contrário também pode acontecer. Se você não possui o registro da marca, mas outra pessoa o fez antes de você, quem poderá receber essa notificação é você. Caso isso aconteça, é preciso trocar a marca em um curto período de tempo, além do risco de pagar uma indenização por uso indevido de marca.

O registro de marca da sua empresa protege a cara do seu negócio e permite que você cresça sem riscos de perder o bem mais valioso: sua marca. 

Se você ainda não fez o registro de marca da sua empresa, a sugestão é correr e fazer o quanto antes. Se quiser mais informações sobre o seu registro, clique aqui.

 

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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Nossa especialidade é simplificar o processo de registro de marca e torná-lo acessível aos pequenos e médios empreendedores.

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