Talvez a pergunta “quanto custa registrar uma marca?” seja uma das que mais ouvimos de pequenos e médios empreendedores. A resposta que sempre damos é: muito menos do que você imagina!
Isso porque quando se trata de registro de marca existe um tabu de que é algo muito caro e inalcançável para pequenas empresas. Mas isso não é verdade. Registrar uma marca está cada vez mais simples, rápido e barato.
Qual o procedimento para registrar uma marca?
Antes de falarmos do investimento necessário para registrar uma marca precisamos entender o procedimento para isso. O primeiro passo, um dos mais importantes é a consulta de disponibilidade da marca.
Essa pesquisa é necessária para saber se sua marca está disponível para ser registrada. Na hora da pesquisa é importante saber em qual NCL ela se encaixa. Também é necessário pesquisar se há nomes parecidos ou que possam causar confusão ao consumidor.
É fundamental que a etapa da pesquisa seja feita com bastante atenção. Pois, é a partir dela que você saberá quais as chances de conseguir o registro para sua marca, ou não.
E o melhor, a pesquisa é gratuita. Ela pode ser feita diretamente no site do INPI usando o sistema da própria autarquia. Ou você pode contar com a ajuda de um profissional. Aqui na Zênite a pesquisa de anterioridade é gratuita e sem compromisso. Para consultar sua marca com a Zênite basta clicar aqui.
Minha marca está disponível, o que devo fazer?
Se sua marca está disponível para registro, já temos meio caminho andado. O próximo passo é recolher a taxa inicial, de depósito, para então iniciar o processo.
Essa taxa é de R$ 355,00 e é paga para o INPI mediante uma Guia de Recolhimento da União – GRU. A boa notícia é que as pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs tem 60% de desconto nela, e pagam apenas R$ 142,00 – se o cadastro estiver regular.
Mas atenção! É importante que essa taxa seja paga antes do depósito da marca no INPI. Pois, o pagamento dela é um dos requisitos para o registro da marca.
Após paga essa taxa e depositado o processo ele passará por algumas fases, sendo que algumas delas podem ter cobranças adicionais – como defender-se de uma oposição. Mas essa é a exceção e não a regra. Essas manifestações geram um custo de aproximadamente R$ 200,00 no processo, caso hajam.
Conheça as fases do registro de marca.
Quanto pago para expedir o certificado da minha marca?
Se tudo correr bem com o processo, no final você precisará recolher uma taxa para expedir seu certificado que será valido por 10 anos. Essa taxa denomina-se “expedição do certificado e primeiro decênio” e é no valor de R$ 755,00. A boa notícia é que pessoas físicas, MEIs, MEs e EPPs pagam apenas R$ 298,00.
Ao final da validade do certificado (10 anos) será necessário renová-lo. Mas aí é um processo mais rápido e bem mais barato também.
Então é só pagar essas taxas e pronto?
Não é tão simples assim. Os valores tratados acima não incluem assessoria para o processo de registro. Isso quer dizer que você precisará acompanhar o processo, recolher as taxas e fazer as manifestações necessárias durante seu curso.
Estima-se que um processo de registro de marca leve de 12 meses para ser concluído. O INPI é bastante rigoroso quanto a prazos. Portanto, é imprescindível acompanhar todas as manifestações semanalmente para não perder prazos.
Outro ponto importante: o INPI não envia informativos, emails, telefonemas nem nada do tipo. Caso alguém entre em contato dizendo ser do INPI, trata-se de uma fraude.
Mas isso não quer dizer que você precisará contratar uma assessoria. Você pode sim fazer o processo sozinho e gastar aproximadamente R$ 1.500,00 para registrar sua marca, mas terá a dor de cabeça de acompanhar o processo todo semanalmente.
Para contratar uma assessoria, quanto gasto?
Primeiramente, ao contratar uma assessoria para registro de marca atente-se ao que está incluso no valor. Algumas assessorias cobram valores relativamente baixos e incluem a taxa inicial, mas durante o processo você terá que pagar manifestações, taxas e manutenção. Isso realmente encarece muito o procedimento e torna ele pouco previsível, pegando muitas vezes o empreendedor de surpresa.
Há, inclusive, algumas empresas que cobram por atos, mensalidade, semestralidade ou anuidade.
De uma maneira geral, contratar uma assessoria que não inclui as taxas do processo custará algo em torno de R$ 1.800,00 a R$ 2.000,00. Com as taxas, você gastará cerca de R$ 3.000,00 para registrar sua marca.
É por isso que sugerimos contratar uma assessoria completa, como é o caso da Zênite. Nós incluímos todas as manifestações e taxas em um único valor acessível até mesmo para quem está começando na atividade empresarial. E o melhor, facilitamos o pagamento de uma forma que caiba no seu bolso.
Na Zênite, pagando à vista ou em até 12x de R$ 215,90 no cartão, nós te damos um bônus incrível: pagamos todas as taxas obrigatórias para você.
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Se você conhece alguém que está precisando registrar uma marca, envie esse artigo para ele(a)!
