O que um salão de beleza e a fabricante italiana de carros tem o comum? Era apenas o nome da marca. Mas esse nome, tem dono.
Existia um salão na região periférica do Distrito Federal que usava o nome da montadora italiana de carros: Ferrari Cabeleireiros Unissex.
O salão existia desde 2002 e já usava esse nome. Porém, recentemente o dono foi surpreendido com a famosa notificação extrajudicial (aquela que citamos sempre e você pode entender melhor o que é clicando aqui).
A montadora Ferrari fica a mais de 9 mil quilômetros do salão do senhor Sebastião Dias. Mas mesmo assim, os advogados da marca italiana o encontraram e notificaram para parar o uso da marca.
Consequências em usar uma marca já registrada
Na notificação enviada ao salão, a montadora exige que a mesma pare de usar a marca Ferraria sob pena de pagamento de indenização e o ressarcimento pelos danos morais causados. Somado todos os custos, o cabeleireiro teria que desembolsar R$ 60.000,00.
Mas, se a resolução do problema fosse de forma amigável (sem a necessidade de processo), o valor seria de apenas R$ 10.000,00.
Além do pagamento desse valor, será preciso parar de usar a marca Ferrari no salão, incluindo: nome empresarial, nome fantasia, fachada, redes sociais e todo e qualquer material utilizando a marca da montadora. Para não correr mais riscos, o salão já está providenciando as alterações.
Ou seja, somando tudo o custo será salgado.
Mas como a Ferrari lá na Itália achou o salão de beleza aqui no Brasil?
Assim como outras grandes marcas que se espalharam pelo mundo, a montadora italiana possui representantes aqui no Brasil. No caso, quem fez e enviou a notificação foi o escritório de advocacia Ariboni, Fabbri & Schimidt.
É comum que as empresas registrem a marca no país que se pretende expandir. Caso contrário, corre o risco de perder o direito da marca naquele país. Como é o caso do Burger King na Austrália.
Com a marca Ferrari, não foi diferente. Criada originalmente em 1929 por Enzo Ferrari em Maranello na Itália, a marca possui registro em vários países, garantindo sua exclusividade.
Mas, não são negócios diferentes?
Certamente você está se pensando que salão de beleza não possui nenhuma relação com montadora de automóveis. Na verdade, não tem mesmo e são categorias (NCL) distintas.
Por serem classes totalmente diferentes (salão de beleza é uma e montadora é outra), seria possível conviverem em harmonia e uma não causaria confusão com a outra. Afinal, ninguém entraria em um salão de beleza para comprar um carro, não é mesmo?
Mas no caso da marca Ferrari, há um pequeno detalhe que faz toda a diferença: a marca Ferrari é de alto renome. Isso significa que ela é reconhecida em todos os cantos do país e ninguém pode usá-la em nenhum outro tipo de negócio.
Basicamente, as marcas de alto renome possuem proteção em todas as categorias, por serem tradicionais e reconhecidas.
No final da história, o salão mudou o nome para Studio Sebastian e toda a troca já foi providenciada. E o custo disso tudo é alto, mas mesmo assim é menor do que a dor de cabeça e o custo de uma indenização por uso indevido de marca.
