Marca de Alto Renome: Sabe o que é? Conheça as marcas protegidas

Uma marca de alto renome é aquela conhecida em todo o território nacional e protegida em todas as 45 classificações de atividades. Conheça essas marcas!

Marca de alto renome é uma marca conhecida no mercado de consumo em geral. É quando a marca já alcançou um lugar de grande reconhecimento e uma reputação muito positiva perante o consumidor.

marca de alto renome

A partir desse título, ela recebe proteção especial em relação a sua propriedade intelectual. Dessa maneira outras pessoas, mesmo que seja de outros ramos de atividade, não podem utilizar a imagem da marca de alto renome para divulgar e promover seus próprios serviços ou produtos.

Vale ressaltar que ao registrar sua marca, você deverá escolher uma entre as 45 possíveis classificações. Sendo assim, sua marca estará protegida nesse ramo de atuação. Já uma marca de alto renome está protegida em todas as classificações.

Marca de alto renome: Como solicitar essa proteção

Dentro dos termos da Lei de Propriedade Intelectual, deve-se apresentar ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) todas as provas que comprovam alto renome da marca no país. Alguns dos requisitos para que o requerente consiga a solicitação:

  • Data que teve início do uso dessa marca no Brasil;
  • Qual o público usuário dos produtos que a marca se aplica;
  • Pesquisa de opinião, de mercado ou qualquer outro meio que comprove a sua tradição e qualificação dentro do mercado;
  • Meio da comercialização da marca no Brasil e a amplitude geográfica da comercialização no país e também eventualmente no exterior;
  • Meios de divulgação da marca;
  • Valor total investido em publicidade/propaganda na mídia brasileira nos últimos três meses;
  • Volume das vendas e receita da marca também dos últimos três meses;
  • Valor econômico no ativo patrimonial da empresa.

O INPI irá analisar e conceder o título de marca de alto renome. No Brasil, são cerca de 126* marcas já conquistaram essa posição.

Vale frisar que não é possível usar nenhuma das marcas de alto renome em nenhuma outra categoria, afinal, são marcas protegidas em todas as classificações de atividade. Clique aqui e veja se a sua marca está disponível para registro!

*De acordo com a lista divulgada em 24 de novembro de 2020.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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