Todo músico precisa registrar marca, ou seja, seu nome artístico ou da sua banda. Afinal, essa é a sua marca que poderá ser reconhecida pelo Brasil ou até mesmo pelo mundo. Portanto, no momento em que for escolher o nome, verifique todas as disponibilidades. Se já houver igual ou parecida, seja autêntico e escolha outro. Registrar a sua marca é proteger a sua imagem.
Músico precisa registrar marca sim!
É normal na indústria do entretenimento, principalmente na área musical, que haja certa displicência de alguns artistas em relação a assuntos jurídicos. Porém, qualquer erro, por menor que seja, pode ser fatal chegando até a acabar com uma carreira.
Portanto é necessário fazer tudo da maneira correta para evitar prejuízos e dores de cabeça no futuro. Quando registra o nome da sua banda ou o seu nome artístico, estará protegendo a sua marca e com isso irá evitar com que outras pessoas a usem indevidamente.
Com o nome registrado, você será o único e exclusivo dono. O registro não deixará que apareçam brechas para que terceiros aproveitem ou prejudiquem a sua imagem. A banda Legião Urbana teve sérios problemas pela falta de registro. Um oportunista acabou compondo uma música utilizando a expressão “legião urbana” para poder roubar esse título. Após muitos processos, gastos e dores de cabeça eles conseguiram provar que a marca era realmente deles e você não quer passa por isso, não é mesmo? Além disso, possuindo o registro poderá vender produtos originais com a sua marca estampada, como bonés, camisetas, abadás etc. Aumentando a divulgação e os lucros.
Veja o caso da banda Natiruts e da Jojo Maronttini.
Portanto, músico precisa registrar marca para sua proteção e também como uma forma de aumentar sua lucratividade.
Passo a passo para registrar sua marca
O processo completo do registro de marca pode demorar entre 12 a 16 meses. Durante esse período é essencial fazer o acompanhamento semanal desse registro. Veja o passo a passo:
1º Passo — Pesquisa
Antes de começar o registro da marca, você deve fazer uma pesquisa para verificar se o nome ainda está disponível. Para isso, clique aqui e faça uma busca gratuita pela Zênite Marcas.
2º Passo — Documentos e taxas
Você deverá apresentar os seguintes documentos: para pessoa física será necessário o CPF, RG e um comprovante de atividade profissional. Essa comprovação pode ser feita por sua carteira profissional de músico ou com seu histórico de carreira. É bem simples, mas o auxílio de um profissional pode resolver seu problema. Já para pessoa jurídica o documento necessário é o CNPJ atualizado, independente de ser MEI ou não.
Para que o pedido seja disponibilizado no sistema do INPI, você deverá pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Se você fizer por si só, os valores das taxas serão pagos separadamente, no entanto, se decidir fazer o registro da sua marca com a Zênite Marcas, o valor será todo incluso.
3º Passo — Protocolar o pedido
É necessário protocolar esse pedido, especificando os dados da sua marca com o nome que você escolheu e a imagem que irá representá-la (logotipo). Após isso, você terá que classificar, entre 45 opções, qual a atividade da sua marca junto ao INPI. É importante que faça tudo com muita calma, pois qualquer erro pode prejudicar o seu registro. Lembrando que o protocolo só pode ser feito após a GRU ter sido paga.
Entenda melhor sobre as classes do INPI.
4º Passo — Deferimento do pedido
Feito todo esse processo, chegou à última etapa. Aqui você irá deferir o seu pedido de registro. Para finalizar terá que pagar a última taxa onde o valor pode variar de caso para caso.
Após protocolar o pedido, até chegar ao deferimento, o processo pode durar entre 12 e 16 meses. Entretanto, há casos em que o processo demorou apenas 6 meses! Durante esse tempo é preciso acompanhar semanalmente a RPI (Revista da Propriedade Industrial) para saber se houve um pedido de oposição a sua marca ou ainda se ela foi deferida. O INPI não entra em contato passando informações sobre o registro. Por esse motivo é preciso do acompanhamento, pois se houver oposição, por exemplo, terá um prazo para manifestação. Se o pedido for deferido será preciso pagar a taxa dentro do prazo estipulado.
Caso você perca o período de manifestação de uma oposição ou não pague a última taxa, o seu pedido será arquivado e perderá a proteção de registro de marca. Para recuperá-la, terá que passar por todo o processo novamente.
Não corra riscos e nem tenha dores de cabeça. Entre agora em contato com a Zênite Marcas que cuidamos de todo o processo para você! E lembre-se: músico precisa registrar marca!
