O processo de registro de marca é extenso e burocrático, para quem não está habituado. Existem várias possibilidades e caminhos que podem ser seguidos durante o andamento do pedido. E, saber o que acontece em cada fase é muito importante para os depositantes.
Confira todas as etapas de registro de marca aqui.
Aqui vamos falar exclusivamente da possível última etapa do processo de registro marca: o indeferimento. Isso significa que o seu pedido foi negado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Geralmente isso acontece quando o órgão entende que sua marca é uma cópia total ou em partes de outra marca já registrada. Ou, ainda, quando a marca é considerada descritiva, slogan ou ofensiva.
Basicamente, seria o fim do processo. Mas existe a possibilidade de reverter a situação.
Por que uma marca é indeferida?
Em resumo, o INPI indefere uma marca quando acredita que ela possui elementos de uma outra marca já registrada. Ou seja, acredita-se que a marca seja uma cópia de outra já registrada. É possível ainda que a marca seja indeferida por ser considerada slogan, descritiva ou ofenda a moral e os bons costumes.
Para isso, o INPI considera alguns aspectos de análise, como a leitura da marca nominativa, os elementos figurativos e até o conjunto marcário como um todo. Leva-se em consideração também a NCL e o segmento da marca.
Quando há o indeferimento de uma marca, o depositante pode conferir no despacho o motivo e, consequentemente, a marca (com o número de processo) cujo o INPI achou semelhante. Dessa forma, é possível o próprio depositante analisar se cabe recurso ou não.
Recurso contra indeferimento de marca
Nem sempre o recurso contra o indeferimento de marca é viável. Isso acontece, principalmente, quando não é feita uma boa pesquisa de anterioridade. Há casos em que a pessoa faz o pedido de registro de marca em uma determinada NCL, sem ter absoluta certeza de que a marca está disponível ou não.
Se a marca é igual ou muito semelhante dentro da mesma NCL, dificilmente compensará o recurso. Contudo, um advogado poderá analisar o conjunto marcário e comparar ambas as marcas para encontrar formas de apresentar recurso.
Pode-se considerar, por exemplo, a segmentação das marcas. Esse é um dos argumentos que pode ser usado no recurso, mostrando ao INPI que elas não confundem o consumidor porque trabalham com produtos e públicos diferentes.
Antes de decidir apresentar o recurso, é importante analisar muito bem se é viável ou não. Isso porque o INPI não tem prazo para julgar. Portanto, isso poderá aumentar ainda mais o tempo de espera no seu processo de registro de marca.
Caso decida por entrar com recurso, você pode ter que esperar mais um ano pela palavra final do INPI. Além disso, isso não significa que o órgão irá reverter sua decisão.
Resumo: 3 possibilidades após o indeferimento da marca
Basicamente, há três possibilidades nessa situação.
1 – Não apresentar recurso
Caso você decida não apresentar recurso para tentar reverter a situação, esse é o fim da linha. E aí, a única coisa que resta é mudar a sua marca e tentar fazer um novo pedido de com uma marca nova.
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2 – Recurso Negado
Há ainda a possibilidade de apresentar o recurso e a decisão continuar a mesma. Neste caso, você também deve trocar a sua marca e registrar a nova, iniciando todo o processo novamente.
3 – Recurso Provido
Contudo, há ainda a possibilidade do recurso ser aceito e o INPI reverter a sua decisão. Neste caso, você conseguiu obter o registro da sua marca. Basta pagar a última guia referente a emissão do certificado final e do primeiro decênio da marca.
