Registro de marca para comércio: entenda a necessidade desse registro

O registro de marca para comércio impede que exista uma marca igual ou semelhante à sua no mercado. Veja aqui outras informações sobre isso.

O registro de marca é a proteção para qualquer negócio. Sem ele, qualquer pessoa pode usar uma marca igual ou semelhante à sua. O que pode causar bastante confusão e problemas para você. Afinal, já pensou uma cópia barata se passando por você? O registro de marca para comércio é essencial para garantir a segurança da sua loja.

registro de marca para comércio

Exitem algumas particularidades no registro de marca que merecem atenção. Como é o caso do registro de marca para comércio. Muitas pessoas acabam cometendo o erro de iniciar o processo na NCL errada, por não saber dessa informação. Entenda melhor sobre a necessidade do registro de marca para comércio e evite cometer esse engano:

O que é um comércio

O comércio é um local onde os consumidores compram produtos. Tal como uma loja de roupas, calçados, comida, carro, etc. 

Basicamente, o comércio é uma loja, onde há uma troca comercial. Essa troca comercial é considerada um serviço, ou seja, o logista/vendedor está prestando um serviço de vendas para o consumidor. Onde o cliente escolhe um produto, e a loja realiza a venda.

O comércio é uma modalidade bastante comum entre os empreendedores. É também o que causa bastante confusão na hora de registrar a marca.

O registro de marca é feito de acordo com uma classificação (NCL) do próprio INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Existem duas listas de classes: uma para produto e outra para serviços.

Por exemplo, um empreendedor que tem uma loja de roupas, onde vende peças de outras marcas. Ao acessar a lista de classificações do INPI e procurar por “vestuário”, ele irá encontrar uma NCL específica para vestuário. Porém, essa é a classificação para o produto (a peça de roupa com sua marca).

Para fazer o registro de marca como loja, ele deverá buscar pelo comércio, que se encontra na listagem de serviços.

Veja todas as classificações de marcas do INPI.

O motivo para fazer o registro de marca para comércio

Ainda seguindo o exemplo do empreendedor que tem uma loja de roupas. Vamos supor que ele faça o registro de maneira errada, apenas para o produto ao invés do comércio. Isso significa que ele protegeu a marca do produto, mas a marca da loja não está protegida.

registro de marca para comércio

Para o INPI, não pode existir duas marcas iguais ou semelhantes na mesma classificação (NCL). Portanto, a marca desse empreendedor continua disponível para o comércio. E qualquer pessoa poderá utilizá-la.

E consequentemente, registrá-la.

Caso outra pessoa registre essa marca para comércio, esse empreendedor perderá o direito de usá-la. Neste caso, ele terá que trocar a marca da loja.

Isso significa, trocar a marca, o uniforme dos funcionários, a fachada da loja, as embalagens dos produtos, a rede social, o site e tudo o que ele utilizar para divulgar sua loja.

Trocar a marca tem um preço alto. Porque não é apenas mudar o nome da sua loja. É investir tudo o que você já investiu novamente. Além disso, seus clientes já conhecem sua loja por um determinado nome, ao trocar, poderá perder alguns clientes.

Benefícios de registrar sua marca

O maior benefício em registrar sua marca é impedir que outra pessoa a utilize na mesma categoria. Dessa forma, sua marca se torna única e exclusiva.

A exclusividade faz com que sua marca aumente o seu valor. E é exatamente por isso que alguns produtos de marcas conhecidas são mais caros do que outros de marcas não muito famosas. Afinal, você está adquirindo mais do que um produto, é também a marca que ele possui.

registro de marca para comércio

O registro de marca também permite que você expanda seus negócios, alcançado todo o Brasil. O registro de marca no INPI é válido por 10 anos em todo o território nacional. Garantindo que ninguém no Brasil use uma marca igual ou semelhante à sua.

Caso alguém faça isso, está cometendo uso indevido de marca. E você poderá notificar essa pessoa e até receber uma indenização.

Além de todos esses benefícios, o registro de marca também permite que você abra franquias e até mesmo licencie sua marca para outras pessoas utilizarem. Tornando-se mais uma fonte de renda para seu negócio.

Quer ter todas essas vantagens e garantir a proteção da sua marca? Registre sua marca agora mesmo.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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Nossa especialidade é simplificar o processo de registro de marca e torná-lo acessível aos pequenos e médios empreendedores.

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