Nome e sobrenome: precisa registrar como marca

Muitas marcas cresceram usando o nome de seus fundadores. E claro, é preciso registrar nome e sobrenome como marca no INPI.

Você já ouvi falar da marca Juliette Freire? Sim, a advogada que ficou famosa por ganhar o BBB 2021. Não sei se você sabe, mas ela tem seu nome registrado como marca para vários segmentos. Entre esses segmentos temos “cosméticos, bolsas, aplicativos, roupas, comércio de acessórios, entretenimento, cursos” entre outros.

nome e sobrenome precisa registrar como marca

E é com essa introdução que eu te devolvo a pergunta: preciso registrar nome e sobrenome como marca?

Quando um nome ou sobrenome é usado como marca

Muitas vezes e em muitos negócios – em especial prestação de serviços ou artístico – o nome é usado como marca. E essa não é uma exclusividade de artistas, não. Mas é preciso identificar quando um nome é usado como marca.

Quando falamos de artistas isso fica mais fácil, como é o caso da Juliette. É claro que o nome dela é uma marca, já que além de vender patrocínios ela também tem produtos assinados com seu nome.

Temos uma marca famosa de veículos automotores que também leva o nome de seu criador. Sim, estamos falando da Ford. Isso também é muito comum com marcas de roupas, como a Louis Vuitton.

Quando o nome do seu produto ou sua identificação como prestador de serviço (ou artista) é apresentado com seu nome, está “diagnosticado”: seu nome é uma marca.

E isso pode ser um nome simples (somente o nome) ou um nome composto (nome e sobrenome, como Louis Vuitton).

nome e sobrenome precisa registrar como marca

Exemplos de marcas que são nomes e/ou sobrenomes

  • P&G Procter & Gamble: O nome da americana P&G é uma composição do sobrenome dos dois fundadores, William Procter e James Gamble. Por isso Procter & Gamble (ou P&G).
  • McDonald’s: Sim, essa não podia faltar em nossa lista. A famosa rede de fast foods (temos uma história legal deles que você pode conhecer clicando aqui) é formada pelo sobrenome dos dois fundadores, Maurice e Richard McDonald.
  • Disney: Sim! A queridinha das crianças (e de alguns adultos também) não poderia ser esquecida nessa lista. Ela é formada pelo sobrenome do criador do ratinho mais famoso do mundo, o Walter Elias Disney (ou somente Walt Disney).

Porque é preciso registrar a marca, mesmo sendo seu/meu nome

Vamos trabalhar com uma situação hipotética para simplificar o entendimento.

Supondo, então, que eu tenha uma marca de vestuários masculinos especializada em ternos. E, por ser assim, coloco em meus ternos uma etiqueta assinada como “por Paulo Rebello”. Com o tempo, prezando pela qualidade da alfaiataria em meus produtos, eles vão ganhando mercado e ficando conhecidos pela qualidade. E com isso minha clientela vem crescendo cada dia mais.

registro de marca para nome e sobrenome

Certo dia, às 17h48 da tarde já cansado do dia corrido de trabalho, recebo uma ligação em meu telefone. É um cliente reclamando da péssima qualidade de um terno assinado por mim. O terno, no primeiro uso descosturou inteiro. E pior: ele era padrinho de um casamento e passou vergonha pela situação durante a cerimônia. E ali, junto com ele, os ternos “por Paulo Rebello” foram motivo de chacota.

Durante nossa conversa eu não identifico ele como cliente. Não me recordo de ter atendido e confeccionado o terno em questão. É então que percebemos que ele não comprou o terno de mim! Isso mesmo, ele comprou de outra pessoa que assina seus produtos como “Paulo Rebello”.

Sabe qual é a forma de resolver isso? Notificando essa pessoa que faz ternos usando meu nome. Mas para isso eu preciso ter a marca registrada. Sim, a única forma de evitar que alguém use sua marca indevidamente é tendo ela registrada no INPI.

E agora, mais uma vez, eu te devolvo a pergunta: é importante ter a marca registrada, mesmo ela sendo seu/meu nome?

Certamente sua resposta foi “sim”, e de fato é mesmo.

O nome registrado como marca garante a integridade

O nome registrado como marca te dá a possibilidade de proteger e garantir a integridade de seus produtos ou serviços. Te possibilita evitar que outras pessoas copiem, usem seu nome e sujem a reputação da sua marca.

registro de marca para nome e sobrenome

Mas a situação poderia ser ainda pior

Agora, nesse mesmo exemplo da alfaiataria que vem ganhando nome, volume e força de vendas. Imagina que um homônimo meu (que também se chama Paulo Rebello, para ficar claro) por coincidência também tem uma alfaiataria. E, mais esperto do que eu, correu para registrar a marca assim que a criou.

Nesse caso o notificado seria eu! Isso mesmo, eu seria notificado para deixar de usar meu nome apenas por não ter registrado como marca. E sim, isso pode acontecer. Mas calma, eu não preciso deixar de usar meu nome, mas precisarei readequar minha marca.

Supondo que a marca desse outro Paulo seja “Alfaiataria Paulo Rebello”. Nesse caso eu não poderia usar meu nome nesse mesmo sentido ou algo parecido com isso. Não poderia ser, por exemplo, “Paulo Rebello Alfaiataria”, “Paulo Rebello Alfaiate”, “Alfaiate Paulo Rebello”, etc. Eu teria que readequar o nome para algo como “PR Alfaiataria”, por exemplo.

Imagina o transtorno que isso me causaria. Imagina a dificuldade de explicar isso para meus clientes e quantos clientes eu poderia perder por isso. Alguns deles certamente passariam a comprar do outro Paulo Rebello quando fizesse a busca no Google e o encontrasse.

Por isso, não perca tempo e registre logo sua marca! Clique aqui e faça uma consulta gratuita.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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