Antes de qualquer coisa é importante lembrar que o registro de marca é válido no território em que se destina. Um registro feito no INPI (Brasil), por exemplo, é válido apenas no Brasil.
É importante deixar isso bem claro, pois a disputa em que o McDonald’s saiu “perdedor” para o registro da marca Big Mac aconteceu no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia – EUIPO.
O que aconteceu de fato
O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia – EUIPO revogou os direitos anteriormente concedidos ao McDonald’s referentes a marca Big Mac. Mas, de qualquer forma, o McDonald’s já divulgou que recorrerá da decisão.
A decisão do EUIPO, de 11 de janeiro de 2019, considerou que a rede americana de fast-food não apresentou todas as provas necessárias para demonstrar o que eles chamam de “extensão do uso” do nome no território da União Europeia.
A assessoria de comunicação da rede de fast-food já anunciou que, além do recurso que será apresentado, a rede ainda é titular e pode (e vai!) exigir os direitos da marca Big Mac na Europa.
Mas quem “ganhou” a marca afinal?
O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia – EUIPO entendeu, por decisão, que a rede irlandesa Supermac’s deve ser a titular da marca.
O fundador da rede Supermac’s, Sr. Pat McDonagh, chegou a fazer uma comparação nas redes sociais parabenizando à ele mesmo pela vitória de “Davi contra Golias”.
Comentou também o Sr. Pat que a rede multinacional de Fast-food, Mc Donald’s, chegou registrar no EUIPO a marca SnackBox, um dos produtos mais populares da rede Supermac’s, e nada produz com esse nome. No entendimento do Sr. Pat tratava-se de uma tentativa de pressão para que ele cedesse em relação a marca Big Mac.
Quando começou esse conflito
Embora o processo tenha sido apresentado apenas em abril de 2017, o conflito em relação ao nome das empresas começou em 2014. Foi nessa época que a rede Supermac’s apresentou o pedido de registrou no EUIPO com intenção de expandir para o Reino Unido, mas o McDonald’s apresentou objeções.
Já em 2017 a rede Supermac’s apresentou pedido de revogação da proteção do nome Big Mac, aduzindo que o McDonald’s registra nomes simplesmente para armazenar e usar contra seus futuros concorrentes, segundo comunicado.
O EUIPO aceitou agora a solicitação entendendo que a rede americana de fastfoods não apresentou documentos suficientes para combater a alegação.
“Após analisar este material, consideramos que as provas são insuficientes para estabelecer o uso efetivo da marca”, afirma o documento do EUIPO.
O que vai acontecer agora com a marca Big Mac?
Agora, como o McDonald’s apresentará recurso (conforme já anunciado pela rede), a decisão será novamente submetida para a EUIPO e deverá ser analisada pelo órgão.
O que nos resta é aguardar para ver o deslinde dessa “briga”.
