O ratinho mais famoso do mundo fez parte da infância de muita gente. E, mesmo com mais de 90 anos após a criação, Mickey Mouse ainda faz sucesso. Tanto nos desenhos, filmes, brinquedos, roupas, materiais escolares e até mesmo no parque de diversão, a Disneylândia. Porém, após tanto sucesso, está chegando ao momento da Disney perder os direitos sobre o personagem.
Vou explicar melhor o que está acontecendo nas próximas linhas.
Mickey Mouse será domínio público nos Estados Unidos
Vamos aos fatos. A primeira aparição de Mickey Mouse aconteceu em 1º de outubro de 1928, no curta O Vapor Willie. Tenho certeza que você já viu a cena icônica do ratinho segurando o timão do barco.
Os direitos autorais do personagem estão registrados nos Estados Unidos e, lá existem algumas particularidades diferentes das do Brasil.
Nos Estados Unidos, obras artísticas e personagens perdem seus direitos autorais depois de 95 anos do seu lançamento. A partir daí, passa a ser domínio público e qualquer pessoa poderá utilizar. No Brasil, uma obra mantém os direitos autorais até 70 anos após a morte do autor.
Mickey Mouse completará 95 anos em 2023. A partir de 1º de janeiro de 2024, o personagem será de domínio público.
Mas, há ressalvas que merecem atenção, principalmente de quem pretende usar o personagem. Falarei sobre isso no tópico a seguir.
Qualquer pessoa poderá usar o Mickey (com limitações!)
Durante seus mais de 90 anos, Mickey passou por várias transformações. E, o personagem de hoje é muito diferente da sua primeira versão, lançada em 1928. Contudo, a versão que entrará em domínio público é justamente a versão mais antiga, de nariz pontudo, rabo comprido, sem luvas, preto e branco. O personagem com luvas, só entrará em domínio público em 2025.
A versão mais moderna do Mickey, que conhecemos hoje, só apareceu em 1939. Ou seja, só entrará em domínio público em 2035.
Quem desejar, poderá usar a primeira versão do Mickey para criar suas próprias histórias a partir de 2024. Isso se não houver nenhuma mudança nas leis.
Porém, não é permitido usar outras versões do personagem. Além disso, também não é possível usar nenhum tipo de elemento que remete a Disney. Neste caso, a marca poderá tomar providências contra o uso indevido da marca.
Diferença entre direito autoral e marca registrada
É natural confundir o direito autoral com marca registrada. Por isso, vamos explicar os termos, ok?
No Brasil, existe a Lei 9.610/98 que explica como os direitos autorais funcionam no Brasil. Os autores possuem direitos sobre o uso de suas obras (literárias, artísticas ou científicas) e podem defender o uso, impedindo ou permitindo que terceiros utilizem suas criações.
Basicamente, garante as pessoas a liberdade em construir obras e serem reconhecidas por esse feito.
A lei de direitos autorais protege obras artísticas e intelectuais, como é o caso de livros, filmes e personagens. Esse tipo de registro deve ser feito na Biblioteca Nacional.
Já o registro de marca (que segue a lei 9.279/96) protege o nome, expressão ou a imagem (logo) de um produto ou serviço. A autarquia federal responsável é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Na prática: se você cria uma obra (um livro com um personagem específico), ambos estão protegidos pela lei do direito autoral. Contudo, se você pretende utilizar esse personagem para fins comerciais, como a venda de produtos, ele se torna uma marca. Neste caso, precisa ser registrado no INPI como marca.
Quando o autor cria uma obra (um livro, por exemplo), já possui os direitos de sua criação, antes mesmo de registrá-la na Biblioteca Nacional. A lei não protege a obra em si, mas o autor. O registro da obra é uma prova de autoria e não uma patente ou marca.
No Brasil, as obras entram em domínio público, ou seja, deixa de ter qualquer direito autoral e não possui nenhuma restrição quanto ao uso, depois de 70 anos de falecimento do autor. Contudo, é importante citar o autor para respeitar os direitos morais.
Personagens em domínio público
No caso de personagens controlados por empresas americanas (como é o caso da Disney), a contagem dos direitos autorais começa na data da criação. Nos Estados Unidos, há vários personagens que já entraram em domínio público.
Ursinho Pooh, também da Disney, completou 95 anos em 2021. Portanto, em 2022 tornou-se domínio público. E, em breve será possível conferir a primeira produção com o personagem, o filme de terror Winnie the Pooh: Blood and Honey. Um filme que mostrará o personagem (até então fofinho) como serial killer.
Outro personagem que já está em domínio público é o detetive Sherlock Holmes. Boa parte das suas histórias já estão livres. Porém, algumas ainda estão sob proteção.
No Brasil, existem vários personagens que já estão em domínio público, como:
- Alladin (não a imagem usada pela Disney);
- Popeye (versão mais antiga);
- Ursinho Pooh;
- Alice no País das Maravilhas (a versão mais antiga);
- Cinderela;
- Peter Pan;
- Pinóquio.
Para relembrar (ou conhecer), assista o curta O Vapor Willie, disponível no canal da Disney no Youtube:
