Copa do Mundo: O que pode e o que não pode na Publicidade?

Copa do Mundo é sinônimo de festa e expectativa. Muitas empresas usam essa época para alavancar suas vendas, mas atenção! Nem tudo é permitido!

Ontem foi o primeiro jogo do Brasil e infelizmente não foi bem como todos esperávamos, não é mesmo? Mas ainda assim acabei notando algo importante nesse final de semana: Muita gente está fazendo publicidade da forma errada nessa época de Copa do Mundo.

copa do mundo: o que pode ou não pode na publicidade

Pouca gente sabe, mas a Fifa tem MUITAS marcas registradas. Dentre elas, várias são “expressões comuns” desse grande evento chamado Copa do Mundo, e por isso são de uso exclusivo da Fifa (e de seus patrocinadores, por autorização dela). Você sabia disso?

Então para que sua empresa não corra o risco de levar um “escorregão” nessa época nós, vamos deixar algumas dicas do que pode e do que não pode na publicidade dessa época.

Palavras – O que pode usar na Copa do Mundo?

Como já dito, algumas palavras (ou expressões) são registradas como marca pela Fifa, e por isso é de uso exclusivo dela ou de quem ela permitir usar.

Palavras de uso restrito da Fifa e de seus patrocinadores

  • FIFA;
  • CBF;
  • Copa do Mundo;
  • Copa 2018;
  • Rússia 2018;
  • Copa do Mundo FIFA;
  • FIFAWorld Cup;
  • World Cup;
  • World Cup 2018;
  • Seleção Brasileira;
  • Zabivaka;
  • Mundial de Futebol;
  • Mundial 2018;
  • Cidades sedes + 2018;
  • Marcas patrocinadoras;
  • Confederação Brasileira.

A ressalva nesses casos é que a Fifa permite utilizar essas palavras para divulgação de datas e horário de jogos, mas só isso.

Palavras que podem ser usada com algumas condições:

  • Copa: A palavra copa pode ser utilizada isoladamente, mas não pode estar vinculada a uma promoção. Você pode dizer, por exemplo, “Que funcionará normalmente durante a Copa”, mas não que fará um “Desconto da Copa do Mundo”.
  • Mundial: Assim como a palavra Copa, a palavra Mundial pode ser utilizada sem que seja vinculada a uma promoção.
  • Nome de jogadores: Você poderá utilizar o nome dos jogadores para efetuar comentários, mas nunca deixar “no ar” que há alguma relação do jogador com sua marca.

E isso é algo sério

É importante levar isso tudo em consideração. Afinal, a Lei 9.279 de 1996 estabelece como crime o uso indevido de marca registrada. Lembrando que usar uma marca indevidamente só é assim considerado quando feito de forma comercial. Por isso jornalistas, blogueiros e afins podem fazer comentários e utilizar essas expressões, mas NUNCA DE FORMA COMERCIAL.

Uso da forma figurativa das marcas

Se usar o nome já pode ser um problema, usar a forma visual das marcas ou seus patrocinadores pode ser ainda pior.

Portanto, não vou nem me alongar nessa parte: NUNCA utilize a marca de terceiros sem a devida autorização, e isso vale para a marca da Copa do Mundo, da Fifa, da CBF etc.

A utilização das bandeiras dos países pode ser feita, mas também com restrições. Pode ser usada sem cunho comercial para divulgação e comentário dos jogos. Já as cores está liberado.

Perguntas rápidas

copa do mundo o que pode e o que não pode na publicidade

Posso realizar sorteios nesse período de Copa?

Sim e não. Você pode realizar sorteios, mas se não for patrocinador da Copa do Mundo não pode utilizar os jogos, placares e resultados como forma de seleção do ganhador.

Posso criar produtos nas cores das seleções?

Claro. Isso é perfeitamente possível, não podendo apenas fazer referência à Copa do Mundo ou utilizar os logotipos delas.

Posso sortear uma camisa oficial da Copa?

Não. Esse é um direito exclusivo dos patrocinadores.

Posso sortear um ingresso?

Não, os ingressos são distribuídos para sorteio e venda apenas aos patrocinadores.

Posso falar sobre os jogos com a minha marca?
Sim, desde que seus comentários não usem o nome da Copa ou dos jogadores de maneira comercial.

Eu já descumpri alguma(s) regra(s) que li aqui, e agora?

E agora que ainda é tempo de melhorar. Evite descumprir novamente qualquer dessas regras.

Se precisar de algum auxílio ou tiver alguma dúvida é só falar com a Zênite!

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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