Quando você registra sua marca, estará garantindo que apenas você, o titular, possua o uso exclusivo dela. Isso impede que pessoas a utilizem sem autorização e acabe prejudicando o seu negócio. É uma maneira de se estabelecer no mercado, ser reconhecido e gerar lucros através dos seus produtos e serviços. Registrar uma marca de cerveja é muito mais que apenas uma atividade legal, você poderá crescer e se tornar uma grande empresa, evitando danos posteriores.
Pense na seguinte situação. Você está há anos no mercado sem registrar a sua marca de cerveja. Você investe em produção, em desenvolvimento de marca, em produto e expande seus negócios. No começo, foi difícil inserir sua marca no mercado, mas hoje ele é conhecida e adorada! Mas, e se aparecer outra pessoa alegando que aquela marca é dela? Você entrará em uma briga judicial, ter dores de cabeça e terá que mudar o nome e toda a identidade visual da sua empresa. Isso significa, passar por todo esse processo para inserir uma nova marca no mercado.
Não quer correr esse risco, não é mesmo? Então veja como registrar sua marca de cerveja:
Faça uma pesquisa
O primeiro passo para registrar uma marca de cerveja é verificar se ela é registrável. Para isso, você terá que acessar o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e fazer uma busca com o nome que você escolheu. A princípio a pesquisa parece ser simples, mas precisa ser detalhada para garantir o registro da marca.
Uma busca bem feita precisa levar em consideração: a ortografia, a fonética e também o seu tipo de negócio, que precisará se encaixar em uma das 45 classificações do INPI. Essa classificação é chamada de NCL.
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Feito a pesquisa e constatado que sua marca está “ok” para ser registrada, você irá para o próximo passo. Lembrando que existem 45 classificações possíveis para registro junto ao INPI. E você poderá fazer o registro em apenas uma. Portanto, se você é um fabricante de cerveja, deve registrar sua marca como “produto”. Se você apenas vende cerveja em seu comércio, você deve registrar como “comércio”. Porém, se você fabrica e também vende, é necessário 2 registros, o do produto e o do comércio. Por isso é importante o acompanhamento de uma empresa qualificada para nada dar errado.
Faça o pagamento da GRU
Antes de realizar o depósito do pedido da sua marca, será necessário pagar uma GRU (Guia de Recolhimento da União). O valor é de acordo com estabelecido pelo INPI e o porte da empresa. Cada caso é um caso, devido a isso poderá haver alteração de valor de um registro para outro.
Publicação do seu pedido de registro
Feito o depósito do pedido, você terá que aguardar que o mesmo seja publicado na RPI (Revista da Propriedade Intelectual). Quando isso acontecer, iniciará o período de oposição da marca. Isso significa que se alguém se opor ao seu registro, poderá se manifestar. Se isso acontecer, você precisará se defender, caso contrário, perderá o registro.
Saiba mais sobre oposição de marca.
Essa publicação ocorre todas as terças-feiras e você pode ir acompanhando semanalmente para não perder nada. Além disso, pelo próprio site você consegue fazer esse acompanhamento, selecionando o seu processo e o incluindo no ícone “meus pedidos”.
Pedido em exame
O seu pedido será encaminhado ao exame de mérito com ou sem oposição. Nesta etapa o INPI irá avaliar se você terá total exclusividade a ela ou não. Ou seja, ela poderá ser deferida (aprovada) ou indeferida (negada).
É comum que essa resposta demore a chegar. Afinal, a demanda de pedidos no INPI é bem grande. No entanto, é só ter paciência que logo sairá. Todo o processo, a partir do depósito da marca até o exame de mérito, pode durar cerca de 14 a 16 meses.
Deferimento do seu pedido
Aqui é a etapa final do processo do registro da sua marca de cerveja. Após o deferimento do seu pedido, será emitido uma taxa para de proteção do primeiro decênio e também para a expedição do certificado. Esse registro será válido por 10 anos. Caso você não efetue o pagamento dentro dos prazos instituídos pelo INPI, o seu pedido será arquivado. Dessa forma, sua marca não conseguirá o registro, e qualquer pessoa poderá fazê-lo. Para reverter a situação, é necessário fazer um novo pedido.
Vantagens de registrar uma marca de cerveja
Ao registrar uma marca de cerveja você irá garantir que ninguém roube o seu sucesso. Além disso, poderá vendê-la em todo o território nacional sem perigo de ser copiado. Esse registro também garante que você possa abrir uma franquia ou até licenciar sua marca.
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