Copiaram minha marca, e agora? Saiba o que fazer!

“Copiaram minha marca, e agora?!”, se você está passando por essa situação, saiba que não é o primeiro!

O maior erro ao começar um novo negócio é não verificar a possibilidade de registro de marca. Isso pode gerar problemas e muitas dores de cabeça! Afinal, você pode perder dinheiro e ter que alterar toda a sua identidade visual. Empresas em diferentes lugares do mundo, acabam escolhendo uma marca ou um nome que já está sendo utilizado por outra empresa. Na maioria das vezes, isso nem é proposital. No Brasil, muitas vezes, o nome escolhido entra em conflito com empresas do mesmo segmento. Imagine você descobrir neste momento, que existe uma marca ou empresa igual a sua?

Copiaram minha marca, o que fazer?

Se você chegou até aqui, certamente teve sua marca copiada por terceiros. Para saber o que fazer, primeiramente será necessário entender como está a situação da sua marca — e a do indivíduo que está te copiando.

Minha marca tem registro e a outra empresa não

“Copiaram minha marca registrada, e agora?”, saiba que você fez a coisa certa registrando sua marca!

O registro de marca irá garantir a sua proteção. O primeiro passo é analisar como está à situação diante do INPI e assim verificar se o seu registro está válido e atualizado no órgão.

Depois disso, junto com um advogado, reúna provas de que a outra empresa que possui o nome igual ou semelhante a sua, está usando sua marca de forma indevida. Com as provas em mãos elabore uma notificação que possa ser enviada a essa empresa. Normalmente isso já é o suficiente, porém caso o problema persista, você terá que entrar com uma ação judicial. Portanto tenha um bom advogado para que ele preste uma assessoria jurídica adequada.

Minha marca não é registrada e da outra empresa é

“Copiaram minha marca, porém eu não fiz o registro dela!”, neste caso, você pode ter sérios problemas!

Se a outra empresa que usa a mesma marca que você registrou primeiro, é você quem está fazendo  uso indevido dessa marca. Porém, há ressalvas.

Se você tiver provas de que há muito tempo já utiliza esse nome, ou ainda que você fez a marca ter o reconhecimento atual, poderá entrar com pedido de oposição. Para isso é preciso estar dentro do prazo dos 60 dias da publicação do registro na RPI — Revista da Propriedade Intelectual — da outra empresa. Para isso, será necessário a ajuda de um advogado para auxiliar em seu pedido de oposição.

Você também deve conferir qual o grau de exclusividade conferido na marca registrada do terceiro. Por mais que haja o registro, o INPI no momento da aprovação pode ter feito algum tipo de ressalva em relação à exclusividade nominativa. Caso isso tenha ocorrido, significa que qualquer pessoa pode copiar livremente o elemento nominativo, desde que altere substancialmente o logotipo. Acrescentando alguma palavra, fazendo algumas alterações sem que perca o aspecto original.

É preciso verificar em quais segmentos a marca está protegida. Se for um segmento diferente do seu, ambos podem utilizar a marca. Porém você também terá que fazer o registro para não ter problemas.

No entanto, se a outra empresa que possui o nome registrado a utiliza a mais tempo que você, será preciso criar uma marca do zero para o seu negócio.

 Proteja sua marca

Agora que você já sabe de tudo que pode ocorrer se a sua marca não estiver registrada, não perca tempo. A prevenção é a única maneira de evitar que sua empresa sofra danos futuros. Fazer o registro de sua marca é a única forma de evitar que terceiros a utilizem de forma indevida.

Se você não sabe por onde começar esse processo, entre em contato com a Zênite Marcas! Faça uma pesquisa gratuita para saber se sua marca é registrável.