Como registrar uma música: conheça o procedimento passo a passo

Quando se inicia um projeto musical autoral, seja uma banda, uma dupla ou uma carreira solo, você naturalmente quer ver suas músicas “estourarem”. Mas, muito além de saber tocar um (ou alguns) instrumento(s) e ter boas músicas é importante ficar ligado em alguns aspectos legais. Já pensou criar uma música que estourou nas paradas de sucesso e não ganhar um centavo sequer? Pois saiba que isso pode acontecer se você não registrar sua música. Saber como registrar uma música torna-se essencial para o seu sucesso.

Onde se registra uma música

Diferente das marcas e invenções a música não é registrada no INPI. A música, por ser protegida por direito autoral e ter uma legislação específica é registrada na Biblioteca Nacional. A Biblioteca Nacional, também amplamente chamada de BN, se localiza na cidade do Rio de Janeiro.

Mas, com a modernização não é mais necessário comparecer na BN para fazer o depósito de suas músicas. Atualmente a BN conta com o recebimento de depósitos por correio, facilitando e reduzindo os custos para registrar uma música.

É importante lembrar que o registro é importante para comprovar a autoria das obras, embora não seja obrigatório. Além disso, o mero registro também não garante a arrecadação com os direitos autorais. Para se arrecadar com sua música será necessário comercializá-la e atender os requisitos do ECAD. Mas esse não é o objetivo desse artigo.

Sou menor de 18 anos, posso registrar uma música?

Claro que sim! O fato de não ter atingido a maioridade não lhe tira a criatividade para compor suas canções tampouco protegê-las. No caso de menores apenas é necessário estar assistido por um representante legal.

Quanto custa o registro da música?

Essa é uma pergunta com várias respostas. Isso porque a maioria das pessoas contratam assessorias para esse registro, e cada assessoria tem seu valor.

Mas saiba que é possível realizar o registro das suas músicas de forma autônoma, ou seja, sem auxílio de um profissional. É algo muito simples e existem formulários praticamente prontos para isso.

No caso de registro feito por uma pessoa física o custo total (exceto correio) é de R$ 20,00. Isso mesmo, apenas vinte reais. Se essa pessoa for assistida por um procurador, que pode ou não ser advogado, o custo aumenta para R$ 40,00.

Essa taxa é paga por meio de uma GRU que é gerada no próprio site da Biblioteca Nacional.

Qual formulário usar para fazer o registro da música?

Após recolhida a taxa citada em linhas anteriores, será necessário preencher um formulário de cadastro obrigatório da Biblioteca Nacional. Esse formulário pode ser encontrado no site da autarquia ou, para facilitar, você pode acessá-lo clicando aqui.

Note que é um formulário bastante autoexplicativo. Não há muito segredo para concluir o preenchimento.

Lembre-se sempre de assinar o requerimento, pois caso contrário ele pode ser arquivado de ofício.

Após feito isso, os documentos deverão ser reunidos da seguinte forma:

• Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual.
• Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento.
• Comprovante original de pagamento (GRU paga ou comprovante de depósito).
• Uma (1) via da obra intelectual. Ela deve ter todas as páginas numeradas e rubricadas, estar sem encadernação e preferencialmente impressa em papel A4.
• Se a solicitação de Registro for feita via procurador, ela deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado.

Para onde enviar os documentos?

Reunidos todos os documentos e na ordem acima, eles devem ser enviados (ou protocolados pessoalmente) para o endereço da Biblioteca Nacional. Os dados para envio são:

Escritório de Direitos Autorais (EDA)

Endereço: Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto, Av. Presidente Vargas, 3131 – sala 702, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ – CEP: 20210-911.

Registrar uma música é simples, não é mesmo? E com isso você economiza algumas centenas de reais.

Veja mais informações sobre como registrar música aqui.

E sabe com o que mais nós da Zênite podemos te ajudar? Protegendo seu nome artístico ou de sua banda. É tão importante quanto proteger sua música. Você sabe por quê? Entenda um pouco mais acessando nosso artigo Músico precisa registrar marca? Saiba como proteger sua imagem!