O processo de criação de uma marca de roupa não é nada simples. Pois exige demanda de tempo, dedicação, investimento e outras diversas etapas para que tudo seja realizado da maneira correta, criando uma marca de roupa única! É necessário um conceito, a criação de uma marca é um projeto muito amplo e detalhado. E a melhor forma de proteger todo esse esforço e o seu negócio, é registrar marca de roupa.
Dessa forma você estará protegendo o seu negócio e evitando que outras pessoas a utilizem sem autorização. Imagine ter todo esse trabalho para criar uma marca, investir em marketing, e descobrir que terceiros registraram antes de você. Isso lhe dará um grande prejuízo!
Para que você entenda melhor a situação, continue lendo esse artigo e saiba como fazer o seu negócio crescer:
Por que registrar minha marca de roupa?
O principal objetivo de registrar marca de roupa, é garantir que apenas o seu titular tenha o uso exclusivo dela. Impedindo que outras pessoas a utilizem de forma igual ou semelhante na mesma identificação das atividades.
Essa atitude faz com que você não coloque em risco a sua empresa. Pois vai além de uma simples necessidade legal. É uma maneira de entrar no mercado, ter sua marca reconhecida e também gerar lucros através disso. Além da segurança, registrar marca de roupa ou qualquer outro seguimento, dispõe de outros benefícios evitando problemas posteriores.
Aqui no Brasil o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o órgão responsável pelos registros de marca. Ele confere o prazo de 10 anos de validação do mesmo, podendo ser renovado pelo mesmo período. Caso o titular não faça essa renovação, o registro será arquivado podendo estar disponível para qualquer outra pessoa que esteja interessada.
O INPI também diz que não pode existir uma marca igual ou semelhante dentro do mesmo seguimento. Ou seja, sua marca de roupa será única, sem nada igual ou mesmo parecido.
Para registrar marca de roupa existem diferentes seguimentos que devem ser levados em conta na hora de registrar:
Sua empresa é multimarcas. Ou seja, você não produz as peças com marca própria apenas as revende de outras confecções. Isso significa que deverá registrar sua marca como comércio. Pois você não fabrica, apenas vende.
Mas, se você fabrica a roupa com sua marca e vende para outras lojas, deverá registrá-la como confecção.
Há ainda outra possibilidade: você fabrica as roupas e vende em sua loja própria. Nesse caso terá que fazer dois registros com a mesma marca: um para comércio e outro para confecção.
Ficou confuso? Clique aqui e entre em contato que iremos explicar como sua marca pode ser registrada.
Como registrar marca de roupa
Primeiramente, entenda que o registro de marca precisa de um titular. Podendo ser feito em seu CPF ou no CNPJ da empresa. A proteção é a mesma. A diferença é que com o CPF, a marca será de uma pessoa. Com o CNPJ, a marca será da empresa, independente de quem estará no controle da mesma.
O passo a passo para registrar uma marca é esse:
1º Passo — Pesquisa de anterioridade
É uma pesquisa para ver se a marca está disponível para ser registrada. Para isso acesse o site do INPI e entre no ícone “Faça uma busca”. Mas cuidado! A Pesquisa deve ser muito minuciosa para que não tenha erros. Se preferir, clique aqui e faça uma pesquisa completa e gratuita com a Zênite Marcas.
2º Passo — Separe os documentos de registro de marca e pague a GRU
Feito a pesquisa, se a marca estiver disponível, chegou a hora de solicitar o seu pedido para registrar marca de roupa. Para isso são necessários alguns documentos.
Para pessoa jurídica:
- A Cópia do requerimento como empresário;
- O Contrato social da sua empresa;
- O Certificado de microempreendedor individual, ou seja, o MEI (se for o caso);
- Cópia do CNPJ da sua empresa atualizado;
- Comprovante de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União).
Para a pessoa física:
- RG e CPF;
- O comprovante de atividade profissional autônoma reconhecido pelo órgão de fiscalização;
- Comprovante de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União).
Importante: É preciso pagar a GRU antes de realizar o pedido de registro de marca. Tenha cuidado ao pagar por aplicativos mobile, pois alguns apps tendem a agendar o pagamento para o vencimento. Nestes casos, o pedido de registro não é feito, pois o pagamento acaba sendo após o envio dos documentos. Se optar por contratar uma empresa, verifique se essa guia é paga por você ou pela empresa. Aqui na Zênite Marcas paga todas as taxas, diminuindo suas preocupações.
O valor da GRU pode variar dependendo do porte da empresa.
3º Passo — Deposite o pedido
Chegou a hora de protocolar o seu pedido. Aqui, você irá especificar todos os dados da sua marca e tudo que a representa, como imagem, logotipo e outros detalhes existentes. Além disso, existem 45 classes disponíveis para registro pelo INPI. Cada registro é feito com apenas uma classificação. Podendo ser comércio ou confecção de roupas. Muita atenção nessa hora! Pois se colocar uma classe errada você pode prejudicar todo o registro e sua marca continuará desprotegida.
Entenda a classificação das marcas.
4º Passo — Publicação na RPI (Revista da Propriedade Intelectual)
Feito todo esse processo corretamente, o seu pedido de registro de marca será publicado na RPI dentro de alguns dias. Isso significa que sua marca já está protegida, no entanto, abre-se o período de oposição.
A oposição é feita quando outra marca não concorda que a sua seja registrada, por semelhante a outra marca. Por exemplo, você registrou a marca de roupa A, mas a marca de roupa 2A achou sua marca muito parecida com a dela. Neste caso a marca de roupa 2A entrará com pedido de oposição. Você terá um prazo para se defender, caso contrário, seu pedido de registro de marca será diretamente indeferido.
Entenda sobre a oposição aqui.
Para evitar isso é necessário acompanhar a publicação da RPI semanalmente, todas as terças-feiras.
5º Passo — Deferimento do pedido
Essa é a última etapa, ou seja, o deferimento do seu pedido. Isso significa que sua marca foi considerada única. Para concluir o processo, você deverá pagar a última taxa dentro do prazo estabelecido, caso contrário, perderá o registro.
Se você teve algum pedido de oposição e se defendeu, o INPI poderá deferir o seu pedido, consentindo com o seu registro, caso comprove que sua marca é diferente.
O indeferimento significa que por algum motivo sua marca não pode ser registrada. Isso pode acontecer nos casos de uso indevido de marca ou ainda pela falta de pagamento da última taxa.
Todo esse processo demora cerca de dois anos, as vezes demora até menos tempo. O acompanhamento do registro de marca deve ser feito durante todo esse período, semanalmente. Caso você perca algum prazo, seja de apresentar defesa de oposição ou de pagamento de alguma taxa, você perderá o registro de sua marca e terá que começar do zero.
Para evitar esse tipo de situação, a Zênite Marcas trabalha realizando todo o acompanhamento e te informando sobre tudo o que acontece com sua marca. Também paga todas as taxas, para que você não perca nenhum prazo.
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