Caso Masterchef: Sabia que o programa pode sair do ar?

O programa MasterChef Brasil, transmitido pela Band, está sendo acusado de usar a marca indevidamente. Entenda melhor o caso!

Mesmo que você ainda não tenha assistido ao menos uma vez, você deve conhecer o Masterchef Brasil. 

O programa é transmitido pela Band, sendo uma dos principais apresentações da emissora. Mas, está correndo o risco de sair do ar por um problema: o uso indevido da marca.

uso indevido da marca masterchef brasil

Antes de prosseguir, se você não sabe o que é o uso indevido de marca, sugiro que clique aqui e entenda melhor o que é.

Entenda o caso Masterchef Brasil

Existe uma escola em Buenos Aires (Argentina) que possui um curso à distância há mais de 26 anos para os brasileiros, chamado Educação Master Chef para brasileiros. 

O registro foi feito no INPI em nome de MAUSI SEBESS S.R.L, uma escola de cozinha argentina e é válido até 2027.

A escola fez o registro da marca Master Chef em três NCLs diferentes aqui no Brasil, sendo elas: 

  • NCL 38 – Serviços de difusão de programas de televisão, de programas radiofônicos e de programas via internet.
  • NCL 41 – Serviços de produção de programas de televisão; ensino de gastronomia, organização de conferências e congressos relacionados com a gastronomia.
  • NCL 16 – Impressos, publicações e livros.

Isso significa que não pode haver nenhuma outra marca Master Chef em uma dessas categorias.

O que acontece, é que o programa Masterchef Brasil também se enquadra na NCL 41 (Serviços de produção de programas de televisão). Portanto, não é possível mais registrar essa marca e muito menos utilizá-la. Afinal, já existe outro titular para essa marca.

Mas e agora? 

O processo ainda tramita na justiça e não se sabe se o programa poderá continuar ou não sendo transmitido com esse mesmo nome. 

uso indevido da marca masterchef

A Mausi Sebess fez o registro da marca Master Chef (grafia separada) em 2013. E, somente em 2014 a Endemol, criadora do programa Masterchef, depositou o pedido de registro da marca MasterChef (grafia única) no INPI e vendeu o reality para a Band. 

Como o pedido da Mausi Sebess foi anterior ao da Endemol/Band, o registro do programa foi indeferido e o da escola deferido em 2017. Apesar da grafia ser diferente, a pronúncia é igual e, um dos requisitos para uma marca ser registrada é sua distintividade, ou seja, ser diferente.

Neste ano (2020), a escola entrou na justiça para tirar o programa do ar, mas já perdeu em duas instâncias. Ainda tem muita água para rolar e a incógnita continua: será que o programa Masterchef Brasil continuará sendo exibido?

Não houve nenhum pronunciamento por parte da emissora, mas a Endemol comunicou que o programa foi lançado originalmente em 1990 e já foi transmitido em mais de 60 territórios pelo mundo. 

Devido ao histórico do programa, ainda há muita coisa para ser decidida.

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Ananda Morales

Publicitária, redatora e sócia da Zênite Marcas.

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