Caso da marca Cidade Negra

Existe uma briga pela titularidade da marca da banda Cidade Negra. O caso é longo e essa discussão há tem alguns anos. Entenda melhor.

Você sabia que a banda Cidade Negra está em uma disputa sobre o nome da banda? 

A história toda é longa demais e começou lá atrás, por volta de 2014 quando alguns desentendimentos entre os integrantes começou a acontecer. Mas, para não ficar um textão, vamos ao que realmente nos interessa: o registro da marca da banda Cidade Negra.

briga pela marca cidade negra

 

Do começo: início da banda Cidade Negra

Fundada entre os anos de 1985 e 1986, a banda tem como formação original Ras Bernardo no vocal, Lazão na bateria e percussão, Bino Farias no baixo e Da Ghama na guitarra. Toni Garrido só entrou em 1994 com a saída de Ras Bernardo e permaneceu no grupo até 2008. Alexandre Massau o substituiu até 2010, quando Garrido retornou e permanece até hoje.

O grupo de jovens se conheceu na igreja e começaram a tocar. A princípio a banda se chamaria Lumiar. Mas, devido à existência de uma banda com esse nome, o grupo acabou optando por mudar e o escolhido foi Cidade Negra.

Bino, o baixista, é o único integrante da banda que permanece na banda Cidade Negra desde a sua fundação. 

Os ex-integrantes Ras Bernardo, Lazão e Da Ghama formaram outra banda, chamada Originais Cidade, fundada em 2018, quando Lazão ainda estava no Cidade Negra.

A marca da banda Cidade Negra

A briga está entre os ex-integrantes Lazão e o guitarrista Da Ghama, que estão sendo acusados por Toni Garrido e Bino Farias, atualmente os únicos membros da banda Cidade Negra.

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A marca da banda Cidade Negra está registrada no INPI, tendo como único titular o vocalista Toni Garrido. Para o Instituto, ele é o único dono da marca.

O pedido de registro da banda foi feito em 2018 (apesar da banda existir há mais tempo) e concedido em 2019. Na época, só era possível registrar a marca com apenas um titular (podendo ser pessoa física ou jurídica). Garrido foi o escolhido porque, segundo ele, era o único membro sem nenhuma pendência judicial.

Para os ex-membros, esse é um argumento falho, já que para o INPI só é necessário apresentar os documentos pessoais, comprovante de residência e de exercício de profissão. Ter alguma pendência judicial não é empecilho para ter uma marca registrada. 

Contudo, Toni afirma que irá abrir uma empresa para que ele e Bino possam ser os donos da marca Cidade Negra.

E agora, de quem é a marca Cidade Negra?

De acordo com o registro em vigor concedido pelo INPI, a marca da banda Cidade Negra pertence a Toni Garrido, o titular responsável que realizou o registro.

Com tudo, a briga ainda está rolando e é necessário aguardar as próximas notícias a respeito.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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