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Estratégia de Marca

Registro de marca para franquias: por que é tão importante?

Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 1 min de leitura

Transformar um negócio em franquia exige organização operacional, padronização e proteção de ativos. A marca é um dos elementos centrais desse modelo.

Qual a importância da marca na franquia?

Ela identifica a rede perante consumidores e parceiros. Sua utilização precisa ser organizada contratualmente.

O registro é relevante para a expansão?

Sim. A existência de direitos marcários e a situação dos pedidos de registro são aspectos importantes para a estruturação e divulgação da franquia.

O que diz a legislação?

A Lei nº 13.966/2019 disciplina o sistema de franquia empresarial e estabelece requisitos de informação, incluindo aspectos relacionados às marcas e outros direitos de propriedade intelectual.

Exemplo prático

Uma rede de escolas de idiomas com três unidades decide franquear. Antes de publicar a oferta, organiza a documentação sobre a titularidade da marca e define, em contrato, como o franqueado utiliza o sinal.

O franqueado passa a ser dono da marca?

Não necessariamente. A relação contratual normalmente envolve autorização de uso conforme as condições estabelecidas.

Posso franquear sem planejamento marcário?

A ausência de uma estratégia adequada pode gerar riscos comerciais e jurídicos.

Se o pedido ainda não foi concedido, vale entender as etapas em como registrar uma marca no INPI.

Perguntas frequentes

Preciso ter o registro concedido para franquear?

A situação dos direitos sobre a marca deve ser informada adequadamente, conforme as exigências aplicáveis.

Quem responde pelo uso indevido da marca na rede?

As responsabilidades são definidas em contrato e na legislação aplicável.

A marca da franquia pode ser vendida?

A cessão é possível, observados os requisitos legais — veja transferência de marca.

Conclusão

A proteção da marca deve ser considerada desde o planejamento da expansão.

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Referências

Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial). Manual de Marcas do INPI: https://manualdemarcas.inpi.gov.br/ Tabela de Retribuições do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas

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  • franquias
  • expansão
  • Lei 13.966/2019

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