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Registro de Marcas

Quanto custa registrar uma marca em 2026? Entenda taxas e despesas

Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 2 min de leitura

Quanto custa registrar uma marca no Brasil? Essa é uma das primeiras perguntas de quem decide proteger o nome de um negócio.

O custo depende de fatores como a modalidade do pedido, o número de classes e a possibilidade de aplicação de descontos.

Também é importante diferenciar as taxas oficiais do INPI dos honorários eventualmente cobrados por profissionais especializados.

Quais são as taxas do INPI em 2026?

De acordo com a tabela oficial de retribuições consultada para 2026, os valores de referência por classe são:

ServiçoValor integralValor com desconto de 50%
Pedido com especificação pré-aprovada, código 389R$ 880,00R$ 440,00
Pedido com especificação de livre preenchimento, código 394R$ 1.720,00R$ 860,00

Os valores devem ser confirmados na tabela oficial vigente na data do pagamento.

A utilização de especificações pré-aprovadas depende da adequação dos termos disponíveis aos produtos ou serviços pretendidos.

Quem pode obter descontos?

O INPI prevê descontos para determinadas categorias de requerentes.

Entre os possíveis beneficiários estão microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas naturais que preencham os requisitos regulamentares.

Existem também hipóteses específicas de gratuidade previstas nas regras vigentes.

O enquadramento deve ser verificado antes do recolhimento.

O registro é cobrado por classe?

Sim. A quantidade de classes pode influenciar diretamente o custo.

Uma empresa que utiliza a mesma marca para diferentes produtos e serviços pode precisar avaliar proteção em mais de uma classe.

Isso não significa que todas as empresas precisem registrar a marca em várias classes. Veja como definir a classificação em classes de marcas do INPI.

A estratégia deve considerar suas atividades reais.

Existem outras despesas?

Além da taxa inicial, poderão existir despesas relacionadas a determinados atos processuais, conforme o desenvolvimento do pedido.

Honorários de profissionais especializados são despesas privadas, distintas das retribuições oficiais.

A tabela vigente deve ser consultada para identificar quais serviços estão abrangidos pelo recolhimento inicial e quais possuem cobrança específica.

É possível registrar sem contratar uma empresa?

Sim.

O INPI permite que o próprio interessado apresente o pedido.

Entretanto, o custo de um pedido mal planejado pode ultrapassar a economia inicial, especialmente quando há conflitos com marcas anteriores ou classificação inadequada. As etapas completas estão em como registrar uma marca no INPI.

O registro vale por quanto tempo?

A vigência inicial é de dez anos, contados da concessão.

O registro pode ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos, observadas as exigências legais e administrativas.

Vale a pena investir no registro?

A marca pode concentrar reputação, clientela e investimentos em divulgação.

Proteger esse ativo ajuda a reduzir riscos e oferece maior segurança para o desenvolvimento do negócio. Os principais riscos de adiar o pedido estão em o que acontece se eu não registrar minha marca.

Perguntas frequentes

MEI tem desconto no INPI?

Sim, desde que atendidas as condições previstas na regulamentação aplicável.

O pagamento garante o registro?

Não. O INPI realiza exame de registrabilidade.

Posso registrar mais de uma marca?

Sim. Cada sinal e cada estratégia de proteção devem ser avaliados individualmente.

Conclusão

O custo do registro deve ser analisado em conjunto com a proteção que ele pode oferecer.

Antes de efetuar o pagamento, é recomendável avaliar a disponibilidade do sinal, a classificação e a estratégia adequada.

Consultar minha marca

Referências

Tabela de Retribuições dos Serviços de Marcas do INPI, códigos 389 e 394: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/custos Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Manual de Marcas do INPI: https://manualdemarcas.inpi.gov.br/

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