Registro de Marcas
Quanto custa registrar uma marca em 2026? Entenda taxas e despesas
Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
Quanto custa registrar uma marca no Brasil? Essa é uma das primeiras perguntas de quem decide proteger o nome de um negócio.
O custo depende de fatores como a modalidade do pedido, o número de classes e a possibilidade de aplicação de descontos.
Também é importante diferenciar as taxas oficiais do INPI dos honorários eventualmente cobrados por profissionais especializados.
Quais são as taxas do INPI em 2026?
De acordo com a tabela oficial de retribuições consultada para 2026, os valores de referência por classe são:
| Serviço | Valor integral | Valor com desconto de 50% |
|---|---|---|
| Pedido com especificação pré-aprovada, código 389 | R$ 880,00 | R$ 440,00 |
| Pedido com especificação de livre preenchimento, código 394 | R$ 1.720,00 | R$ 860,00 |
Os valores devem ser confirmados na tabela oficial vigente na data do pagamento.
A utilização de especificações pré-aprovadas depende da adequação dos termos disponíveis aos produtos ou serviços pretendidos.
Quem pode obter descontos?
O INPI prevê descontos para determinadas categorias de requerentes.
Entre os possíveis beneficiários estão microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas naturais que preencham os requisitos regulamentares.
Existem também hipóteses específicas de gratuidade previstas nas regras vigentes.
O enquadramento deve ser verificado antes do recolhimento.
O registro é cobrado por classe?
Sim. A quantidade de classes pode influenciar diretamente o custo.
Uma empresa que utiliza a mesma marca para diferentes produtos e serviços pode precisar avaliar proteção em mais de uma classe.
Isso não significa que todas as empresas precisem registrar a marca em várias classes. Veja como definir a classificação em classes de marcas do INPI.
A estratégia deve considerar suas atividades reais.
Existem outras despesas?
Além da taxa inicial, poderão existir despesas relacionadas a determinados atos processuais, conforme o desenvolvimento do pedido.
Honorários de profissionais especializados são despesas privadas, distintas das retribuições oficiais.
A tabela vigente deve ser consultada para identificar quais serviços estão abrangidos pelo recolhimento inicial e quais possuem cobrança específica.
É possível registrar sem contratar uma empresa?
Sim.
O INPI permite que o próprio interessado apresente o pedido.
Entretanto, o custo de um pedido mal planejado pode ultrapassar a economia inicial, especialmente quando há conflitos com marcas anteriores ou classificação inadequada. As etapas completas estão em como registrar uma marca no INPI.
O registro vale por quanto tempo?
A vigência inicial é de dez anos, contados da concessão.
O registro pode ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos, observadas as exigências legais e administrativas.
Vale a pena investir no registro?
A marca pode concentrar reputação, clientela e investimentos em divulgação.
Proteger esse ativo ajuda a reduzir riscos e oferece maior segurança para o desenvolvimento do negócio. Os principais riscos de adiar o pedido estão em o que acontece se eu não registrar minha marca.
Perguntas frequentes
MEI tem desconto no INPI?
Sim, desde que atendidas as condições previstas na regulamentação aplicável.
O pagamento garante o registro?
Não. O INPI realiza exame de registrabilidade.
Posso registrar mais de uma marca?
Sim. Cada sinal e cada estratégia de proteção devem ser avaliados individualmente.
Conclusão
O custo do registro deve ser analisado em conjunto com a proteção que ele pode oferecer.
Antes de efetuar o pagamento, é recomendável avaliar a disponibilidade do sinal, a classificação e a estratégia adequada.
Referências
Tabela de Retribuições dos Serviços de Marcas do INPI, códigos 389 e 394: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/custos Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Manual de Marcas do INPI: https://manualdemarcas.inpi.gov.br/
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