Processo no INPI
Classes de marcas do INPI: como escolher a classificação correta
Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 1 min de leitura
Uma das etapas mais importantes do registro de marca é a definição dos produtos ou serviços que serão identificados pelo sinal.
Para isso, o INPI utiliza a Classificação Internacional de Nice.
Escolher corretamente a classificação ajuda a construir uma proteção coerente com a atividade empresarial.
O que são classes de marcas?
As classes são agrupamentos de produtos e serviços utilizados para organizar os pedidos de registro.
A classificação possui 45 classes.
As classes 1 a 34 correspondem a produtos.
As classes 35 a 45 correspondem a serviços.
Exemplos de classes
Alguns exemplos conhecidos incluem:
Classe 3: determinados cosméticos e produtos de limpeza.
Classe 9: diversos equipamentos eletrônicos e programas de computador, conforme a especificação.
Classe 25: vestuário, calçados e artigos de chapelaria.
Classe 30: determinados alimentos, como café, pão e produtos de confeitaria.
Classe 35: serviços como publicidade, gestão comercial e determinados serviços de comércio.
Classe 41: educação, formação e atividades de entretenimento.
Classe 42: diversos serviços científicos, tecnológicos e de desenvolvimento de software.
Esses exemplos são ilustrativos. A classificação correta depende da descrição específica do produto ou serviço.
Uma empresa precisa registrar em todas as classes?
Não.
O registro deve ser planejado de acordo com as atividades relevantes e com os produtos ou serviços identificados pela marca.
Registrar indiscriminadamente em várias classes pode gerar custos desnecessários e não substitui uma estratégia adequada.
Posso registrar a mesma marca em mais de uma classe?
Sim.
A necessidade deve ser avaliada conforme o modelo de negócio.
Uma empresa pode atuar simultaneamente na fabricação de produtos e na prestação de serviços, por exemplo.
A classe resolve todos os conflitos?
Não.
A classificação é uma ferramenta administrativa importante, mas a análise de conflitos também considera afinidade mercadológica e outros elementos jurídicos.
Produtos ou serviços classificados em classes diferentes podem apresentar relação relevante. A pesquisa prévia é indispensável — veja como consultar marca no INPI.
O que são especificações?
As especificações descrevem os produtos ou serviços que a marca pretende identificar.
Devem ser escolhidas com atenção, pois ajudam a delimitar o objeto do pedido.
O INPI disponibiliza listas e orientações oficiais para essa seleção.
Perguntas frequentes
Quantas classes existem?
São 45 classes na Classificação de Nice.
Uma loja virtual sempre pertence à classe 35?
Não necessariamente. É preciso distinguir os serviços prestados dos produtos comercializados e avaliar a atividade concreta.
Posso escolher qualquer classe?
A escolha deve observar os produtos ou serviços pertinentes e os requisitos legais de legitimidade.
Conclusão
A classificação não é um detalhe burocrático.
Ela faz parte da definição da proteção pretendida e pode influenciar diretamente a estratégia de registro.
Para lojas online, veja ainda como registrar a marca de uma loja virtual e o roteiro completo em como registrar uma marca no INPI.
Referências
Classificação de Marcas do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas Manual de Marcas do INPI: https://manualdemarcas.inpi.gov.br/ Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
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