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Processo no INPI

Classes de marcas do INPI: como escolher a classificação correta

Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 1 min de leitura

Uma das etapas mais importantes do registro de marca é a definição dos produtos ou serviços que serão identificados pelo sinal.

Para isso, o INPI utiliza a Classificação Internacional de Nice.

Escolher corretamente a classificação ajuda a construir uma proteção coerente com a atividade empresarial.

O que são classes de marcas?

As classes são agrupamentos de produtos e serviços utilizados para organizar os pedidos de registro.

A classificação possui 45 classes.

As classes 1 a 34 correspondem a produtos.

As classes 35 a 45 correspondem a serviços.

Exemplos de classes

Alguns exemplos conhecidos incluem:

Classe 3: determinados cosméticos e produtos de limpeza.

Classe 9: diversos equipamentos eletrônicos e programas de computador, conforme a especificação.

Classe 25: vestuário, calçados e artigos de chapelaria.

Classe 30: determinados alimentos, como café, pão e produtos de confeitaria.

Classe 35: serviços como publicidade, gestão comercial e determinados serviços de comércio.

Classe 41: educação, formação e atividades de entretenimento.

Classe 42: diversos serviços científicos, tecnológicos e de desenvolvimento de software.

Esses exemplos são ilustrativos. A classificação correta depende da descrição específica do produto ou serviço.

Uma empresa precisa registrar em todas as classes?

Não.

O registro deve ser planejado de acordo com as atividades relevantes e com os produtos ou serviços identificados pela marca.

Registrar indiscriminadamente em várias classes pode gerar custos desnecessários e não substitui uma estratégia adequada.

Posso registrar a mesma marca em mais de uma classe?

Sim.

A necessidade deve ser avaliada conforme o modelo de negócio.

Uma empresa pode atuar simultaneamente na fabricação de produtos e na prestação de serviços, por exemplo.

A classe resolve todos os conflitos?

Não.

A classificação é uma ferramenta administrativa importante, mas a análise de conflitos também considera afinidade mercadológica e outros elementos jurídicos.

Produtos ou serviços classificados em classes diferentes podem apresentar relação relevante. A pesquisa prévia é indispensável — veja como consultar marca no INPI.

O que são especificações?

As especificações descrevem os produtos ou serviços que a marca pretende identificar.

Devem ser escolhidas com atenção, pois ajudam a delimitar o objeto do pedido.

O INPI disponibiliza listas e orientações oficiais para essa seleção.

Perguntas frequentes

Quantas classes existem?

São 45 classes na Classificação de Nice.

Uma loja virtual sempre pertence à classe 35?

Não necessariamente. É preciso distinguir os serviços prestados dos produtos comercializados e avaliar a atividade concreta.

Posso escolher qualquer classe?

A escolha deve observar os produtos ou serviços pertinentes e os requisitos legais de legitimidade.

Conclusão

A classificação não é um detalhe burocrático.

Ela faz parte da definição da proteção pretendida e pode influenciar diretamente a estratégia de registro.

Para lojas online, veja ainda como registrar a marca de uma loja virtual e o roteiro completo em como registrar uma marca no INPI.

Consultar minha marca

Referências

Classificação de Marcas do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas Manual de Marcas do INPI: https://manualdemarcas.inpi.gov.br/ Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

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