Ir para o conteúdo
Blog

Notícias do INPI

INPI muda a Revista da Propriedade Industrial em 2026: entenda a nova organização das decisões de marcas

Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 1 min de leitura

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) é uma das principais ferramentas de acompanhamento dos processos perante o INPI. Em setembro de 2026, o instituto anunciou uma mudança na organização das publicações relacionadas a marcas.

Notícia oficial publicada em 08/09/2026. Este artigo foi redigido em 16/11/2026 e descreve a organização anunciada pelo instituto.

O que mudou

A partir da RPI nº 2909, de 6 de outubro de 2026, a Seção V passou a ser organizada em dois volumes.

O primeiro reúne as decisões e publicações da seção, exceto os despachos de concessão. O segundo é destinado especificamente aos despachos de concessão de registros de marcas.

Por que isso importa

A RPI é utilizada para acompanhar atos administrativos e identificar providências que podem depender de prazos. A nova organização exige atenção redobrada de quem realiza consultas às publicações oficiais.

Quem acompanha o próprio processo deve conferir os dois volumes para não perder despachos relevantes.

O registro de marca ficou diferente

A mudança anunciada diz respeito à organização da publicação. Não significa, por si só, alteração geral dos requisitos legais de registrabilidade.

Requisitos de registro continuam regidos pela Lei nº 9.279/1996 e pelas diretrizes do próprio instituto.

Como acompanhar um pedido

  • consultar as ferramentas oficiais do INPI e verificar as publicações relacionadas ao seu número de processo;
  • observar tanto o volume de decisões quanto o de concessões;
  • manter rotina periódica de verificação, e não apenas consultas pontuais;
  • anotar prazos a partir da data da publicação oficial.

Pequenas empresas precisam acompanhar

Sim. O acompanhamento é importante independentemente do porte do negócio.

A perda de prazos pode comprometer providências administrativas e, em alguns casos, inviabilizar a continuidade do pedido.

Conclusão

A reorganização da RPI reforça a importância de manter uma rotina de acompanhamento dos processos de marcas, especialmente quando existe mais de um pedido em andamento.

Consultar minha marca gratuitamente

Leitura recomendada

Referências

INPI, notícia oficial de 08/09/2026: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-passara-a-publicar-a-secao-de-marcas-da-rpi-em-dois-volumes RPI nº 2909, de 06/10/2026. Conferência da fonte oficial recomendada antes da publicação.

  • notícias do INPI
  • RPI
  • publicações
  • prazos
  • 2026

Sua marca pode ser um dos ativos mais valiosos do seu negócio.

Descubra como proteger sua identidade e construir um negócio mais seguro.