Muito tem se falado nas mudanças recentes do INPI, em especial no aumento das taxas para registro de marca. Esse aumento, que na verdade é o corte de um desconto, impacta diretamente as micro e pequenas empresas.
Isso porque o desconto era ofertado especificamente para pessoas físicas, MEIs, MEs, EPPs e associações sem fins lucrativos. Para se ter ideia, o desconto aplicado até o dia 1º de outubro de 2019 era de 60%.
Qual foi o aumento nas taxas
Considerando o corte do desconto, que era de 60% na maioria das taxas, o impacto financeiro aos micro e pequenos empresários será de 150% a mais. Isso mesmo, as taxas serão acrescidas de 150% do valor anteriormente praticado.
Para que o cálculo fique melhor ilustrado, vamos trabalhar com valores reais. A taxa de 1º decênio e expedição do certificado com o desconto, até o dia 1º de outubro, era de R$ 298,00. Sem o desconto passou a custar R$ 745,00. Isso mesmo, um aumento de R$ 447,00 que representa 150% do valor total anterior.
Essa alteração, considerando todas as taxas do processo, resulta em um aumento de aproximadamente R$ 1.158,00 no final. Lembrando que esse aumento se refere apenas as novas taxas do INPI.
Por que esse aumento impacta apenas as micro e pequenas empresas?
Esse aumento, que na verdade foi um corte no desconto, impacta apenas as micro e pequenas empresas, uma vez que o desconto só era oferecido à elas. O mais surpreendente nisso tudo é que o valor das taxas para as grandes corporações não foi alterado.
O Governo Federal ao aplicar essa alteração equiparou, financeiramente falando, empresas como a Coca-Cola, Google, Microsoft, Facebook com os microempreendedores que lutam diariamente para cumprir seus compromissos. Isso porque a taxa que o Manoel da Padaria pagará para registrar sua marca é exatamente a mesma que o Mark Zuckerberg pagará para registrar a marca do Facebook. É uma comparação no mínimo absurda.
Como driblar esse “problema” e registrar sua marca
A primeira coisa é entender que esse é só mais um obstáculo na vida do empreendedor e que deve ser combatido como todos os outros. E há formas para isso.
A melhor opção é procurar auxílio de uma assessoria que inclua todas as taxas no valor do registro e parcele isso pra você no maior número de vezes possível. Isso evitará surpresas e tornará o valor acessível. Nós, da Zênite, criamos um plano que pode ser pago em até 18x no cartão de crédito. Fizemos isso para ajudar os empreendedores que querem fazer seu negócio crescer.
Há também planos mais baratos que não incluem todas as taxas. Temos, por exemplo, um plano que inclui apenas a taxa inicial e tem parcelas de R$ 116,69. E, para facilitar ainda mais, no momento de pagar a taxa de expedição do certificado parcelaremos pra você em até 18x. Tudo isso para não deixar sua marca desprotegida.
Essa alteração de taxas no registro de marca é definitiva?
A priori, é sim. Algumas associações que representam empreendedores, agentes da propriedade industrial e advogados estão lutando (e têm todo nosso apoio, claro) para voltarmos ao status quo e termos o desconto novamente. Mas é algo ainda indefinido e que não há garantia de sucesso. Torcemos para que dê certo, claro, mas não podemos esperar.
A alteração foi feita pela portaria 516/2019 e pode ser acessada clicando aqui.
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