Sua empresa está funcionando a todo vapor e sua marca está em processo de registro. E aí você recebe uma carta, um e-mail ou uma ligação afirmando que você precisa pagar aquele boleto caso contrário irá perder os direitos de sua marca.
Esse cenário é cada vez mais comum, mas trata-se de uma fraude. Vou explicar melhor.
Existe um golpe onde empresas fantasmas enviam um boleto para quem está registrando a marca, afirmando ser uma “taxa de publicação” ou outra semelhante. Geralmente, costuma vir acompanhado de uma mensagem ameaçadora, dizendo que você corre o risco de perder sua marca. Contudo, essa taxa não existe.
INPI não envia boleto de cobrança
Primeiramente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não envia nenhum tipo de boleto ou informação para os depositantes. As taxas obrigatórias devem ser emitidas direto no site do INPI. Ou seja, o depositante ou procurador deverão acessar o sistema para pagar as taxas obrigatórias.
Nenhum boleto referente às taxas do INPI chegará ao seu e-mail. Caso você receba algum boleto assim, principalmente afirmando ser do INPI, desconfie. Pois isso pode ser um grande golpe. Ligações telefônicas e cartas que afirmam ser do INPI, também são falsas.
Infelizmente isso está cada vez mais comum no Brasil. Por esse motivo, quem faz o registro, sozinho ou com assessoria especializada, deve estar atento a esse tipo de situação para não cair em golpes.
Inclusive, o INPI também não habilita agentes da propriedade industrial. Portanto, desconfie de quem se apresenta dessa forma.
Como evitar cair no golpe do boleto falso
A princípio, não pague nenhuma cobrança sem antes saber sua procedência. Para verificar se o boleto é real, é preciso ler as informações com atenção. Caso apresente a informação “pagamento facultativo”, é um indicativo que esse boleto é falso.
Geralmente, os boletos fraudulentos são enviados em nome do INPI ou empresas credenciadas pelo órgão. Porém, o INPI não envia boleto e nem credencia empresas.
Os boletos, normalmente vem em nome de empresas como essas:
- Agência Nacional de Marcas e Patentes;
- União Brasileira de Marcas Registradas (UBRAM);
- Agência Brasileira de Marcas, Patentes e Produtos Intelectuais (ABRAMPI);
- Anuário de Marcas e Patentes;
- Agência Nacional de Marcas, Patentes & Produtos (ANAMPP).
Se você contratou uma assessoria, como a Zênite, para realizar o registro da sua marca, você pode verificar com a empresa se o boleto é verdadeiro ou não. No caso de clientes Zênite, não há pagamento de taxas extras durante o processo. Mas algumas empresas cobram taxas aparte, portanto é preciso confirmar com a empresa que você contratou.
E pode ficar tranquilo! Isso não afetará em nada o seu processo de registro de marca.
Se sua marca já é registrada, pode receber boletos sobre manutenção e/ou anuidade. Isso também não existe. Uma vez que sua marca já foi concedida e você já está com o certificado em mãos, não há mais nenhum custo por isso pelos próximos 10 anos. Algumas empresas cobram anuidades, pois é a forma que trabalham. Mas isso não é necessário, ok?
INPI não entra em contato
Outro golpe comum é quando um agente da propriedade industrial entra em contato com o depositante da marca. Essa função não existe no INPI. Inclusive, o Instituto não entra em contato com o depositante da marca de maneira alguma.
Quem deposita a marca no INPI é quem precisa acompanhar no site do Instituto as informações sobre o processo. O INPI não envia o andamento do pedido por e-mail, carta ou telefone. Ir atrás desses dados é de responsabilidade do depositante ou seu procurador.
Esse é mais um motivo para contratar uma assessoria especializada. Isso diminui os riscos de cair em golpe, já que você terá uma equipe que cuida de todo o processo. Além disso, qualquer boleto ou informação que chegue até você sobre sua marca, você poderá contatar a empresa que escolheu.
Caso você receba alguma fraude desse tipo, você pode acessar a Ouvidoria do Instituto e fazer uma denúncia. Isso ajuda a combater o problema e proteger mais empreendedores como você.
