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Processo no INPI

Marca nominativa ou mista: qual é a melhor opção?

Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 1 min de leitura

Ao solicitar um registro de marca, o empreendedor precisa definir a apresentação do sinal.

Duas modalidades frequentemente utilizadas são a nominativa e a mista. A escolha depende das características da marca e da estratégia pretendida.

O que é marca nominativa?

É aquela constituída por elementos nominativos, sem reivindicação de uma apresentação gráfica específica.

O que é marca mista?

Combina elementos nominativos e figurativos, ou apresenta elementos nominativos com estilização gráfica relevante.

Qual protege melhor?

Não existe resposta universal. As duas modalidades possuem características próprias.

A avaliação deve considerar o sinal efetivamente utilizado, os elementos distintivos e os objetivos de proteção.

Exemplo prático

Uma marca usada sempre com símbolo e tipografia própria pode ter interesse em proteção mista. Já um negócio que pretende variar campanhas e aplicações visuais costuma avaliar a nominativa.

Preciso registrar as duas?

Em algumas situações, pedidos diferentes podem integrar uma estratégia de proteção. Entretanto, isso não é obrigatório para todos os negócios.

E se eu mudar meu logotipo?

Alterações relevantes na apresentação visual podem exigir nova avaliação da estratégia de registro.

Quando o sinal já está em uso, as opções de ajuste são comentadas em marca indeferida pelo INPI.

Perguntas frequentes

Marca nominativa impede o uso de qualquer logotipo?

A proteção recai sobre o sinal reivindicado, observados os limites legais.

Posso registrar apenas o símbolo?

É possível pleitear marca figurativa, quando o elemento gráfico cumpre função distintiva.

O que é considerado estilização relevante?

A avaliação é feita no exame, considerando o conjunto do sinal e o que foi reivindicado.

Conclusão

A escolha da apresentação deve ser feita de maneira técnica, considerando a identidade da marca.

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Referências

Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial). Manual de Marcas do INPI: https://manualdemarcas.inpi.gov.br/ Tabela de Retribuições do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas

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