Casos Reais
Infinity x Infiniti: STJ analisa risco de confusão entre marcas de equipamentos médicos
Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 1 min de leitura
Duas palavras podem ter grafias ligeiramente diferentes e, ainda assim, apresentar semelhança relevante para o direito marcário.
Essa questão foi examinada pelo Superior Tribunal de Justiça em uma disputa envolvendo as expressões Infinity e Infiniti.
Imagem ilustrativa, sem relação com as empresas citadas.
O que estava em discussão
A empresa Drägerwerk questionou o indeferimento de pedido de registro da marca nominativa Infinity para determinados equipamentos médicos.
A controvérsia envolvia a existência de marca anterior Infiniti e a possibilidade de confusão entre os sinais.
O que decidiu o STJ
Em acórdão publicado em junho de 2026, o tribunal manteve o entendimento desfavorável ao registro pretendido.
A análise considerou a semelhança gráfica e fonética, a relação entre os produtos e o risco de confusão para o público consumidor.
É necessário provar que consumidores foram enganados?
Não. A jurisprudência destaca que a possibilidade de confusão pode ser suficiente para impedir determinado registro.
Não é preciso aguardar a ocorrência efetiva de engano para reconhecer o obstáculo previsto na legislação.
O consentimento do titular anterior resolve o problema?
O caso também discutiu a relevância de consentimento e de coexistência anterior entre os sinais.
Esses elementos não vinculam automaticamente o INPI quando existem obstáculos legais à registrabilidade. Ou seja, a concordância de um titular não elimina, por si só, impedimentos previstos em lei.
O que pequenas empresas podem aprender
- pequenas alterações na escrita não eliminam necessariamente a semelhança entre marcas;
- antes de escolher um nome, vale considerar pronúncia, aparência e relação com marcas anteriores;
- a proximidade entre os segmentos de produtos e serviços amplia o risco de confusão.
Conclusão
O caso reforça a importância de pesquisas de anterioridade amplas, que considerem variações fonéticas e visuais e não apenas a grafia exata do nome pretendido.
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Referências
STJ, acórdão publicado em 09/06/2026, registro 202503032505: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?dt_publicacao=09%2F06%2F2026&num_registro=202503032505 Lei nº 9.279/1996, art. 124, XIX, e art. 125. Conferência da fonte oficial recomendada antes da publicação.
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