Casos Reais
D'Linea x Delinea: STJ anula registro por semelhança entre marcas de móveis
Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
Duas marcas podem ser diferentes na escrita e, ainda assim, apresentar semelhança suficiente para gerar conflitos jurídicos e comerciais.
Foi o que ocorreu em uma disputa envolvendo empresas do setor moveleiro, analisada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Imagem ilustrativa, sem relação com as empresas citadas.
O que aconteceu
A empresa D'Linea questionou o registro e o uso da marca Delinea, associada a móveis comercializados pela rede Leroy Merlin.
A controvérsia envolvia a proximidade entre os sinais utilizados no mesmo segmento de mercado.
Qual foi a decisão
Em agosto de 2024, o STJ divulgou decisão da Terceira Turma que declarou a nulidade do registro questionado e determinou a proibição de uso da marca em discussão.
O tribunal considerou o risco de confusão e de associação indevida entre os sinais.
Por que a semelhança importa tanto
A análise de conflitos marcários não se limita à reprodução exata de um nome. Aspectos fonéticos, gráficos e conceituais podem ser determinantes.
Também precisa ser considerada a relação entre os produtos ou serviços identificados por cada marca. Quanto mais próximos os segmentos, maior tende a ser a chance de o consumidor ser induzido a erro.
O que isso significa para pequenas empresas
Imagine uma loja de móveis que escolhe um nome muito próximo ao de uma empresa já estabelecida no mesmo ramo. Mesmo que o empreendedor acredite que pequenas diferenças resolvam a questão, a marca poderá ser questionada.
Em situações como essa, o custo não é apenas jurídico: envolve troca de fachada, material de comunicação, embalagens e a própria reputação construída.
Como reduzir esse risco
- ampliar a pesquisa de anterioridade para sinais semelhantes, e não apenas idênticos;
- considerar a sonoridade do nome quando pronunciado em voz alta;
- avaliar o segmento de atuação e a proximidade com marcas existentes;
- verificar também variações de grafia, plurais e termos estrangeiros.
Conclusão
A escolha de um nome comercial exige atenção à percepção do consumidor. O caso demonstra que a semelhança relevante pode existir mesmo sem coincidência de escrita.
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Referências
STJ, Terceira Turma, notícia oficial de 23/08/2024: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23082024-Por-risco-de-confusao-e-associacao-indevida--Terceira-Turma-anula-registro-de-marca-de-moveis.aspx Lei nº 9.279/1996, arts. 124, XIX, e 165 e seguintes (nulidade de registro).
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