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Casos Reais

D'Linea x Delinea: STJ anula registro por semelhança entre marcas de móveis

Equipe Zênite · 16 de novembro de 2026 · 2 min de leitura

Duas marcas podem ser diferentes na escrita e, ainda assim, apresentar semelhança suficiente para gerar conflitos jurídicos e comerciais.

Foi o que ocorreu em uma disputa envolvendo empresas do setor moveleiro, analisada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Imagem ilustrativa, sem relação com as empresas citadas.

O que aconteceu

A empresa D'Linea questionou o registro e o uso da marca Delinea, associada a móveis comercializados pela rede Leroy Merlin.

A controvérsia envolvia a proximidade entre os sinais utilizados no mesmo segmento de mercado.

Qual foi a decisão

Em agosto de 2024, o STJ divulgou decisão da Terceira Turma que declarou a nulidade do registro questionado e determinou a proibição de uso da marca em discussão.

O tribunal considerou o risco de confusão e de associação indevida entre os sinais.

Por que a semelhança importa tanto

A análise de conflitos marcários não se limita à reprodução exata de um nome. Aspectos fonéticos, gráficos e conceituais podem ser determinantes.

Também precisa ser considerada a relação entre os produtos ou serviços identificados por cada marca. Quanto mais próximos os segmentos, maior tende a ser a chance de o consumidor ser induzido a erro.

O que isso significa para pequenas empresas

Imagine uma loja de móveis que escolhe um nome muito próximo ao de uma empresa já estabelecida no mesmo ramo. Mesmo que o empreendedor acredite que pequenas diferenças resolvam a questão, a marca poderá ser questionada.

Em situações como essa, o custo não é apenas jurídico: envolve troca de fachada, material de comunicação, embalagens e a própria reputação construída.

Como reduzir esse risco

  • ampliar a pesquisa de anterioridade para sinais semelhantes, e não apenas idênticos;
  • considerar a sonoridade do nome quando pronunciado em voz alta;
  • avaliar o segmento de atuação e a proximidade com marcas existentes;
  • verificar também variações de grafia, plurais e termos estrangeiros.

Conclusão

A escolha de um nome comercial exige atenção à percepção do consumidor. O caso demonstra que a semelhança relevante pode existir mesmo sem coincidência de escrita.

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Referências

STJ, Terceira Turma, notícia oficial de 23/08/2024: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23082024-Por-risco-de-confusao-e-associacao-indevida--Terceira-Turma-anula-registro-de-marca-de-moveis.aspx Lei nº 9.279/1996, arts. 124, XIX, e 165 e seguintes (nulidade de registro).

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